Coalizão brasileira na COP27 e Jean Paul Prates não veem gás natural como combustível da transição

Diversas organizações brasileiras lançaram nesta quarta-feira, 16 de novembro, a “Coalizão Energia Limpa – Transição Justa e Livre do Gás”, durante mesa-redonda sobre transição energética realizada no Brazil Climate Action Hub, no âmbito da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito. A aliança visa uma transição energética socialmente justa e livre do gás natural como fonte de energia para geração elétrica no Brasil até 2050.

O grupo, formado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), Instituto Pólis, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Internacional Arayara, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e ClimaInfo, entregou para o governo de transição, no início desta semana, uma série de propostas para auxiliar o processo de transição energética no Brasil.

Segundo Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Iema, a Coalizão Energia Limpa não quer acabar completamente com os usos do gás natural, mas promover soluções sustentáveis e estratégicas para que ele seja utilizado como preenchimento de pico, de forma a complementar o emprego de energias renováveis.

“Queremos intensificar a comunicação que o gás não é mais um combustível para a transição, uma vez que a ‘janela de transição’ é muito curta e não podemos contratar térmicas agora, com operações até depois de 2040, com impactos ambientais, sociais e econômicos desastrosos para as próximas décadas”, disse Baitelo.

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O grupo também acredita na informação como ferramenta essencial para fazer frente ao chamado “lobby do gás”. Nesse contexto, o Inesc publicou um estudo apontando que, em 2021, foram empregados cerca de R$ 118 bilhões em subsídios aos combustíveis fósseis. Além disso, o Instituto Arayara desenvolveu uma plataforma digital de livre acesso que mapeia e aponta todos os empreendimentos fósseis no Brasil

Para Luiz Ormay Jr., coordenador de Litigância do Instituto Arayara, “um dos intuitos da formação dessa coalizão é combater essa expansão de gás natural no Brasil. Sendo assim, o acesso à informação é essencial. Estamos unindo todas essas entidades, cada uma com a sua expertise e capilaridade, justamente para obtermos e divulgarmos mais informações para vencer o ‘lobby do gás’, que é muito forte”.

A mesa-redonda sobre transição energética contou ainda com a participação do senador Jean Paul Prates (PT-RN), um dos nomes cotados para a presidência da Petrobras e selecionado pelo coordenador do governo de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para incorporar o grupo técnico de transição do Ministério de Minas e Energia (MME).

Para ele, o gás natural não é uma solução viável para a transição energética, pois esta deve ser feita com responsabilidades ambiental e social e com a participação popular. “Transição energética e transição justa são temas tão interdisciplinares que é impossível uma pessoa só ou mesmo um grupo pequeno ser proficiente o suficiente para fazer todo o trabalho”, afirmou Prates.

Petroleiras

Com mais de 600 lobistas de combustíveis fósseis, a COP27 teve 25% a mais de representantes desse grupo do que a edição anterior da conferência, realizada em 2021, na Escócia, aponta relatório da organização Global Witness. Elaborado em parceria com a Corporate Accountability e a Corporate Europe Observatory, o documento também mostra que 29 países levaram 200 lobistas da área como parte das delegações oficiais, não incluindo representantes dos setores financeiro, petroquímico ou do agronegócio.

Frente a isto, diversas associações, organizações não-governamentais (ONGs) e grupos ambientalistas pleitearam a restrição dos representantes das indústrias de óleo e gás na COP27, com o argumento de que os interesses corporativos podem influenciar os resultados das discussões climáticas.

Entretanto, executivos do setor vêm ressaltando a importância da participação das grandes petroleiras nas discussões sobre transição energética, tendo em vista a sua relevância no setor de energia e a inserção cada vez mais forte da agenda ESG em suas operações. Além disso, essas empresas também têm buscado diversificar os seus negócios e reduzir suas emissões de gases poluentes.

Especialistas reforçam, ainda, a necessidade de identificar os tipos de empregos que serão gerados a partir do processo de transição energética dentro das petroleiras e das refinarias. Para Cloviomar Cararine Pereira, especialista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), “isso é muito importante, uma vez que o país [Brasil] possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo e os trabalhadores do setor têm interesse em participar desse processo de transição energética, que tem que ser justa e inclusiva também para atender a esses trabalhadores”.

Sobre a Petrobras, representantes sindicais acreditam que, enquanto empresa pública, ela deve ser protagonista da transição energética no país, uma vez que possui recursos não apenas financeiros, mas também tecnológicos, humanos e técnicos para isso.

“É essencial que a Petrobras utilize a renda petrolífera para desenvolver energias renováveis no país, sem esquecer da sua função social de oferecer uma energia barata e acessível para a população brasileira”, afirmou Rodrigo Yamim Esteves, diretor do Sindipetro-RJ.