Comissão Europeia propõe mecanismo de intervenção no mercado de gás a partir de 2023

A Comissão Europeia propôs a criação de um “Mecanismo de Correção de Mercado” como mais uma resposta para combater a atual crise energética. O objetivo é proteger os setores industrial e residencial da União Europeia contra novos episódios de alta excessiva nos preços do gás.

A medida busca reduzir a volatilidade nos mercados de gás europeu, complementa as ações do grupo de países para reduzir a demanda pelo combustível na região, além de garantir seu abastecimento por meio da diversificação de fornecedores de energia.

“Isso não é uma intervenção regulatória para colocar os preços do mercado de gás em um nível artificialmente baixo. Isso é o último recurso para prevenir e, se necessário, combater episódios de alta excessiva nos preços, que não estão alinhados com as tendências globais de preço”, afirmou Kadri Simson, comissária de Energia da Comissão Europeia.

Estabelecido de forma temporária e podendo ser ativado em 1º de janeiro de 2023, o instrumento consiste em um teto de preços de segurança no valor de 275 euros para o mês seguinte aos derivativos de “Facilidade de Transferência de Títulos (TTF, na sigla em inglês)” – referência de preço de gás mais utilizada na União Europeia.

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Dessa forma, poderá ser acionado automaticamente quando o preço de liquidação no mês seguinte do derivativo TTF exceder o valor de 275 por duas semanas, ou se os preços do TTF forem 58 euros acima do preço de referência do gás natural liquefeito (GNL) por dez dias consecutivos de negociação – dentro desse período. Quando isso acontecer, as autoridades europeias serão notificadas e o mecanismo corrigirá os preços.

“Nós estamos cientes que esse tipo de intervenção no mercado carrega certos riscos, e isso está refletido em uma série de salvaguardas robustas, incluindo o alto nível das condições de acionamento. Se estiverem em risco a segurança do abastecimento, nossos esforços de redução de demanda ou a estabilidade do mercado, o mecanismo pode ser imediatamente suspenso pela Comissão”, assegurou Simson.

A proposta foi apresentada nesta terça-feira, 22 de novembro, em Estrasburgo, na França, e deve ser apreciada e discutida pelos Estados-membros da Comissão Europeia.