Petrobras deve aprovar hoje plano que prevê investimentos de US$ 70 bilhões a US$ 80 bilhões em cinco anos – Edição da Manhã

O jornal O Globo informa que a Petrobras apresenta hoje (30/11), após o fechamento da Bolsa, seu novo plano de negócios com a previsão de investimentos para 2023 e 2027. De acordo com fontes da reportagem, o plano vai prever aportes entre US$ 70 bilhões e US$ 80 bilhões nos próximos cinco anos, mais que os US$ 68 bilhões anunciados para o período entre 2022 e 2026. Ainda assim, o plano deve ser revisado para cima no ano que vem, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir e trocar a cúpula da estatal.

De acordo com a reportagem, a atual gestão da estatal sabe que a tendência é de que o plano seja revisado a partir de janeiro, mas decidiu manter uma estratégia “consistente com os últimos três planos”, nas palavras de uma fonte, referindo-se à estratégia de abertura de mercado, busca de eficiência e maior seletividade nos investimentos.

Em entrevista ao Globo, o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que coordena o grupo técnico de Minas e Energia da equipe de transição de Lula, confirmou que o futuro governo pretende ampliar o plano da Petrobras para incluir investimentos em fontes renováveis de energia, como fazem outras grandes petroleiras no mundo, mas também aumentar a capacidade de refino de petróleo para aumentar a oferta nacional de combustíveis.

Reduzir a necessidade de importação para atender toda a demanda do país seria uma forma de facilitar o plano de Lula de mudar a política de preços da Petrobras, que atrela o preço dos combustíveis à cotação internacional do petróleo e ao câmbio.

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Manifesto critica projeto que subsidia geração distribuída

Especialistas e executivos do setor elétrico, ambientalistas e economistas, entre outros atores, assinaram manifesto contra o Projeto de Lei 2.703/2022, de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que estende por um ano o prazo de aquisição de centrais de micro e minigeração distribuída (GD) – em grande maioria, sistemas fotovoltaicos – com isenção das tarifas de distribuição e transmissão até 2045.

O Valor Econômico informa que o objetivo do manifesto é suspender votação do PL, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A reportagem ressalta que a amplitude de atuação dos nomes que assinaram o manifesto indica que a questão principal é o repasse dos custos dos subsídios para a conta de luz, e não sobre a adoção da geração renovável.

A iniciativa se deu no mesmo dia em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou o subsidiômetro, ferramenta que calcula quanto o brasileiro já pagou na conta de luz para sustentar benefícios. Até ontem, o brasileiro havia pago R$ 25,8 bilhões pelas benesses e o montante pode encerrar 2022 na casa dos R$ 32 bilhões.

Procurado pelo Valor, Russomanno disse que se a Aneel regulamentar aspectos da conexão das centrais de GD, algo que, segundo o deputado, a agência ainda não realizou, ele retira o PL de pauta. Russomano contesta alegações de que a extensão dos subsídios impacta nas contas de luz e que tem diversos relatos de distribuidoras que se negam a fazer as conexões.

Barroso arquiva pedidos de investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na Petrobras

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Petrobras e no Banco do Brasil.

A decisão ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou não haver indícios mínimos para a abertura de investigação no caso. “A orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que, tendo o titular da ação penal formado sua opinião e concluído pela inexistência de elementos que justifiquem a instauração de inquérito, não cabe ao Poder Judiciário fazê-lo”, afirmou Barroso. (O Globo)

PANORAMA DA MÍDIA

Em menos de 24 horas após ter sido apresentada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição alcançou as 27 assinaturas necessárias para ser numerada e começar a tramitar no Senado. A expectativa é que o proposta seja apreciada já na próxima semana, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (Valor Econômico)

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O jornal O Estado de S. Paulo informa que o primeiro relatório técnico de cada uma das equipes de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será entregue hoje (30/11) e, entre as recomendações, o meio ambiente tem posição de destaque. Uma das ações de curto prazo citadas é a suspensão de atos que permitam a prescrição de multas ambientais.

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A transição política do governo é o principal destaque da edição desta quarta-feira (30/11) do jornal O Globo. O jornal informa que o PT confirma o apoio à reeleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara, diante da evidência de seu favoritismo.

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A Folha de S. Paulo também traz como destaque informações a respeito da transição política do governo. De acordo com a reportagem, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem reuniões com os líderes do MDB, União Brasil e PSD, com os quais articula base no Congresso do futuro governo.