Subsídios e tributações flexíveis aos preços de combustíveis são medidas paliativas, diz EPE

O uso de subsídios e tributações flexíveis como mecanismos de suavização dos preços de combustíveis funciona como um “paliativo”, mas que pode gerar distorções, como benefícios a grupos econômicos privilegiados, em detrimento de outros mais vulneráveis socialmente, afirma um estudo realizado Superintendência de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 

O documento conclui que uma proposta de suavização dos preços de combustíveis deve ser “oportuna, temporária e direcionada”, e cada país precisa avaliar qual a parcela da população que deve ser amparada pelas políticas, além da situação orçamentária do governo para financiar tais auxílios.

O estudo fez uma análise do mercado de preços da Alemanha, Chile, França, Japão, Hong Kong, Índia, Coreia do Sul, Indonésia, Reino Unido, México e Nigéria. Políticas tributárias foram usadas em alguns países como mecanismo conveniente, e houve necessidade de transparência nos objetivos das políticas energéticas e tributárias/compensatórias para eficácia de ações conjuntas no âmbito federal e estadual de cada país.

No quesito subsídios, as nações destinaram financiamento para fontes energéticas específicas, com larga escala social. O amortecimento de elevações de preços, por meio de financiamentos ou tributação flexível, causou maiores benefícios para certos grupos econômicos em detrimento de outros, podendo gerar diversos efeitos no longo prazo, além de possíveis impactos fiscais no orçamento. 

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“Destaca-se que preços amortecidos podem, por exemplo, desestimular investimentos em transporte menos energo-intensivo e em rotas tecnológicas que utilizem fontes alternativas, comprometendo a diversificação futura da matriz energética, bem como limitando a oferta de transporte. Em um momento em que a tecnologia de energia renovável se torna cada vez mais competitiva com a geração de energia fóssil, concomitantemente à necessidade de desenvolvimento de uma estratégia coordenada para mitigar as mudanças climáticas, a utilidade mais ampla dos subsídios aos combustíveis fósseis vem sendo questionada”, diz o documento.