As gestoras Dynamo, Atmos e Velt, acionistas que somam 17,21% da Eneva, enviaram correspondência à administração da companhia propondo alterações no seu estatuto social, a fim de atualizar as regras aplicáveis ao seu conselho de administração de acordo com as melhores práticas de governança corporativa.
Os investidores defendem que o mandato dos conselheiros de administração passe de um para dois anos, para que o colegiado tenha tempo hábil para implementar sua visão estratégica. A carta aponta que 177 das 202 companhias listadas no Novo Mercado da B3 adotam este prazo para os mandatos.
Além disso, eles pediram a atualização das regras e procedimentos aplicáveis ao conselho de administração, hoje previstas apenas no regimento interno do colegiado. A carta pede que o estatuto social passe a incorporar essas regras, incluindo atribuições do conselho de administração, deveres e vedações aplicáveis aos conselheiros, e as atribuições específicas do presidente conselho de administração.
Por fim, eles pedem que matérias sensíveis e complexas devem estar sujeitas a um quórum qualificado de aprovação pelo conselho de administração, evitando que decisões dessa natureza sejam tomadas sem o nível de consenso adequado no órgão deliberativo. Esses assuntos incluem transações com partes relacionadas, transações entre a companhia e acionistas e a nomeação da autoriria interna da companhia. Atualmente, esses assuntos dependem do voto da maioria dos presentes, e os investidores defendem que seja necessária aprovação de, pelo menos, dois terços dos membros do conselho.
Na carta, os investidores reconheceram que desde seu re-IPO, em 2017, a Eneva vem alcançando conquistas significativas nos negócios, desafio que tem sido conduzido com eficiência pela sua administração.
“Nada obstante, e reconhecendo de antemão a qualidade da atual estrutura de governança corporativa da companhia, nos parece oportuno que possíveis mudanças sejam examinadas em benefício do melhor funcionamento da Companhia, até porque desde a última revisão do estatuto social (abril de 2018) muitos temas de governança se aperfeiçoaram”, diz o documento.
A Eneva não tem controle definido, e se enquadra como uma corporation. De acordo com o formulário de referência mais recente, de 16 de dezembro de 2022, o BTG Pactual é o maior sócio, com 24,14% das ações. A Dynamo aparece com 7,9% do capital da companhia.
