Caio Paes de Andrade renunciou à presidência da Petrobras, apurou o Valor Econômico com fontes a par do tema. O executivo enviou na sexta-feira (30/12) carta de renúncia ao conselho de administração da companhia, porém permanece no cargo até que seu sucessor seja definido.
A renúncia deu início ao processo de substituição do comando da Petrobras. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que enviou ontem (03/01) ao conselho de administração da companhia a indicação de Jean Paul Prates para a presidência da empresa e membro do colegiado. Em nota, o MME informou que a indicação será formalizada após os trâmites na Casa Civil da Presidência da República.
Com a renúncia de Andrade, que também era conselheiro da Petrobras, se a maioria dos conselheiros restantes aceitar eleger Jean Paul Prates como substituto, o próprio conselho atual, mediante maioria, pode eleger o novo presidente em reunião extraordinária a qualquer momento, mas após a emissão da manifestação do Comitê de pessoas (Cope) da companhia.
Caso a maioria dos conselheiros não aceite eleger Jean Paul Prates, será preciso realizar uma assembleia geral extraordinária (AGE) para destituir o atual conselho e eleger novos nomes, indicados pela União. Na Petrobras, o presidente-executivo também é integrante do conselho de administração.
Eletronuclear concentrará esforços para concluir Angra 3
A mudança de governo não deverá afetar o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, que deverá continuar com seu ritmo de expansão ao longo deste novo ano. Essa é a visão do presidente da Eletronuclear, Eduardo Grand Court, entrevistado de hoje (04/01) do Projeto Perspectivas 2023 do portal Petroniotícias.
Court faz um balanço positivo das operações da empresa no último ano, quando a Eletronuclear retomou as obras de Angra 3 e avançou em outros importantes projetos. Além disso, mais de 100 concursados começaram a trabalhar na companhia em 2022 e a expectativa é que, neste ano, mais profissionais sejam chamados para trabalharem na Eletronuclear.
Grand Court detalhou ainda que o foco deste ano da empresa será a continuidade das obras de Angra 3 e na expansão de vida útil da usina de Angra 1. Além disso, a Eletronuclear também irá contribuir com os estudos para a localização da quarta usina nuclear brasileira, anunciada no último Plano Decenal de Energia.
Renúncia fiscal da MP dos combustíveis soma R$ 25 bilhões em 2023
A Medida Provisória (MP) dos Combustíveis diminuirá a arrecadação do governo federal em R$ 25 bilhões neste ano. A informação está presente na exposição de motivos da MP. A medida foi publicada na segunda-feira (02/01), no Diário Oficial da União (DOU). (Valor Econômico)
Governo transfere ANA para o Ministério do Meio Ambiente, mas destino de normas do saneamento gera dúvidas
O governo federal transferiu a Agência Nacional de Águas (ANA) do Ministério de Desenvolvimento Regional para o Meio Ambiente (MMA). Essa pasta também assumirá a responsabilidade do Plano Nacional de Saneamento Básico. O Valor Econômico informa que as mudanças, feitas pela Medida Provisória (MP) nº 1.154, de 1º de janeiro, provocaram um alerta no setor de água e esgoto. A mudança foi mal vista pelo setor privado, segundo uma fonte da reportagem.
A avaliação de empresas é que o MMA não tem a experiência necessária para lidar com regulação econômica e concessões e PPPs, que são um modelo em expansão no setor de água e esgoto. Porém, uma das principais preocupações do setor privado, que é a manutenção do papel da ANA como reguladora federal do saneamento, segue em aberto, na leitura de parte do mercado.
A reportagem explica que a lei do saneamento, de 2020, atribuiu à ANA o papel de elaborar normas de referência ao saneamento básico, ou seja, diretrizes a serem seguidas por todos os órgãos subnacionais. Para o setor privado, este foi um dos principais ganhos da nova legislação, por dar mais segurança jurídica e padronização às regras municipais e estaduais pelo país.
Em entrevista à Globonews, ontem (03/01), a secretária-executiva da Casa Civil Miriam Belchior disse que a MP 1.154 será corrigida e que a ANA deve manter a regulação do saneamento. A entrevista está disponível em vídeo, no portal G1.
PANORAMA DA MÍDIA
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o governo Lula estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil que fizeram empréstimo consignado no ano passado. O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou à reportagem que o tema está sendo avaliado no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo. Questionado pela reportagem sobre a discussão da anistia para os beneficiários do consignado, o ministro, que assumiu o cargo na segunda-feira (02/01), respondeu: “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”.
**
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), discutiu ontem (03/01) com sua equipe medidas que elevam a arrecadação e reduzem despesas, gerando um impacto de até R$ 223 bilhões nas contas públicas, informa a Folha de S. Paulo. Foi a primeira reunião oficial entre o novo titular da pasta e seu time de secretários e assessores jurídicos, na sede do órgão, em Brasília.
**
Em entrevista ao jornal O Globo, Luiz Marinho, novo ministro do Trabalho, promete repetir os feitos de sua primeira gestão: geração de empregos, aumento real do salário mínimo e uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) como instrumento de investimento. Para ele, o que acabou com a fome no governo Lula foi o emprego e o aumento real do salário mínimo.
**
Juros altos mais que dobram endividamento de varejistas, diz a manchete do Valor Econômico. Levantameto feito pelo Valor Data nos balanços de 48 empresas de comércio e serviços mostra que, enquanto a dívida financeira líquida dos grupos disparou 176% – passando de R$ 17,5 bilhões para R$ 48,3 bilhões entre o 3º trimestre de 2021 e o de 2022 –, a geração de caixa operacional subiu bem menos, ampliando a pressão sobre o endividamento.
