A Petrobras informou ao mercado que pagará na próxima quinta-feira (19/1) a segunda parcela dos dividendos e juros sobre capital próprio anunciados em novembro. Acionistas que estavam na base acionária da companhia até o dia 21 de novembro vão receber dividendos de R$ 1,61 e juros de R$ 0,0747 por ação ordinária e preferencial.
Os valores por ação a título de dividendos e de juros sobre capital próprio (JCP) serão corrigidos pela taxa Selic de 31/12/2022 até o dia 19/01/2023, conforme cálculos da atualização monetária. Sobre os valores correspondentes à atualização monetária, incidirá imposto de renda à alíquota de 22,5%, conforme legislação vigente.
As retenções de imposto de renda, mencionadas acima, não serão aplicadas aos acionistas que comprovarem legalmente serem beneficiários de imunidade tributária. Os dividendos, os juros sobre capital próprio e demais rendimentos inerentes às ações não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data de início do pagamento (19/01/2023), prescreverão e reverterão em favor da companhia (Lei 6.404/76, art. 287, inciso II, alínea a).
O pagamento será efetuado pelo Banco Bradesco S.A. (Bradesco), instituição depositária das ações escriturais de emissão da Petrobras. Mais informações poderão ser obtidas através de qualquer agência do Bradesco ou pelo telefone 0800-7011616. Para os acionistas com ações em custódia na B3, o pagamento será efetuado através de suas respectivas corretoras. (Agência Petrobras)
Petrobras recebe ofício do MME confirmando indicação de Jean Paulo Prates
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (13/1) que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) confirmando a indicação de Jean Paul Prates para membro do conselho de administração e o cargo de diretor-presidente da companhia.
O nome do senador foi aprovado pela Casa Civil da Presidência da República e agora a indicação será submetida aos processos e avaliações internas da Petrobras, conforme disposto em seu estatuto. (Valor Econômico)
Chesf é processada pela Bahia por possíveis danos causados por inundação
A Eletrobras informou ao mercado nesta sexta-feira (13/1) que o Estado da Bahia entrou com uma ação civil pública contra a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) por possíveis danos causados pela inundação na região de Jequié (BA), em dezembro.
A ação visa responsabilizar a Chesf, enquanto operadora do reservatório da Usina Hidroelétrica de Pedra, pelas inundações que ocorreram no local em decorrência das fortes chuvas ocorridas no mês final de 2022. O valor da causa é de R$ 100 milhões e a Bahia pede reparação integral dos danos socioambiental, patrimonial e extrapatrimonial, ou moral, dentre outros, bem como custear e implementar medidas de compensação.
“A companhia informa que estão sendo tomadas as medidas jurídicas cabíveis e manterá o mercado informado acerca do assunto”, afirma a Eletrobras, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As informações foram publicadas pelo site do Valor Econômico.
ANP julga proposta para disputa pelo gasoduto Subida da Serra
A proposta final para encerrar a disputa no mercado de gás natural em torno do gasoduto Subida da Serra, da Comgás, em São Paulo, pode ser conhecida na reunião de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desta quinta-feira (12/1), informa o portal EPBR.
O gasoduto, do projeto Reforço Metropolitano, foi classificado como ativo de distribuição e incorporado pela agência paulista Arsesp na concessão da Comgás em 2020, sob protestos de transportadoras de gás, consumidores e do governo Bolsonaro (PL). Em 2021, a ANP decidiu que o Subida da Serra deveria ser um gasoduto de transporte, sujeito à regulação federal e, em tese, retirado da base da distribuidora.
A ATGás, que representa as transportadoras, tentou paraçisar as obras junto à ANP e judicializou o caso. O gasoduto está restrito aos limites do estado de São Paulo, e a Arsesp argumenta, entre outros pontos, que o gás movimentado ficará restrito ao atendimento de clientes da Comgás, descaracterizando, assim, um sistema de transporte.
Reservatórios em operação em condição de cheias
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e aos agentes que as bacias dos rios São Francisco e Grande estão operando em condição de cheia, após períodos de precipitação acima da média, mais propensos de acontecer no período úmido.
Em casos como estes, o Operador adota procedimentos específicos, em conjunto com os agentes, visando a segurança da população, de forma a minimizar os impactos para os demais usuários da água. (Fonte: ONS)
Cotado para o Ibama, Rodrigo Agostinho atua como conselheiro sobre legislação ambiental
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que tem atuado em favor de pautas ambientais durante o mandato na Câmara nos últimos anos, deve ser escolhido ainda nesta semana para comandar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo informação do portal EPBR.
A escolha cabe a Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e do Clima (MMA), que quer anunciar a composição das equipes de órgãos e autarquias federais antes da viagem a Davos, na Suíça — onde ela participará do Fórum Econômico Mundial, na semana que vem. Segundo determinação do presidente Lula, a reformulação dos ministérios precisa ser finalizada até 24 de janeiro.
Agostinho, cujo mandato de deputado se encerra no fim de janeiro (ele não foi reeleito), já foi informado de que o seu nome deve sair no Diário Oficial da União até a semana que vem. Outra possibilidade discutida é Agostinho assumir uma secretaria no ministério, ainda de acordo com a reportagem do EPBR.
Agostinho tem participado quase que diariamente de reuniões com a equipe da pasta desde que Marina tomou posse como ministra, no dia 4 de janeiro. O deputado é tido como um conselheiro sobre legislações ambientais e sobre medidas adotadas no último governo, que devem ser revogadas ou alteradas nos primeiros meses deste ano.
PANORAMA DA MÍDIA
A Bolsa de Valores registra baixa e o dólar apresenta estabilidade frente ao real no início de tarde desta sexta-feira (13/1), com as ações locais reagindo à divulgação de balanços de grandes bancos nos Estados Unidos e preocupações com o cenário econômico, após o pacote fiscal anunciado ontem (12/1) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Às 13h35, o Ibovespa tinha queda de 0,86% a 110.884 pontos. O dólar comercial à vista subia 0,05% a R$ 5,102. (Folha de S. Paulo)
