O estado do Rio de Janeiro arrecadou um montante de quase R$ 50 bilhões devido às participações especiais e royalties de petróleo em 2022. Os dados são de levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
O estudo mostra que os recursos recebidos diretamente pelo estado somam mais de R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 12,8 bilhões em royalties e R$ 17,7 bilhões em participações especiais. Já as cidades fluminenses receberam R$ 14,49 bilhões em royalties e R$ 4,43 bilhões em participações especiais no ano passado.
“A Firjan está atenta a expressiva arrecadação proveniente de um bem finito. É importante lembrar que ela ocorreu em função do preço do barril e dólar e, portanto, não dá para garantir que vai ser sempre crescente. Por isso, é necessário que as autoridades estadual e municipais façam um planejamento para o futuro com investimentos em áreas estratégicas ao desenvolvimento sustentável do estado. É de fundamental importância a aplicação desse recurso de forma responsável, pois é uma compensação financeira pela atividade, sendo necessário transformar em benefício para a economia e sociedade fluminenses”, afirmou o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.
Para a gerente de Petróleo, Gás e Naval da federação, Karine Fragoso, esse resultado reflete o valor expressivo do barril de petróleo, a manutenção do dólar acima de R$ 5 e o crescimento da produção, estimulada pela entrada de duas novas plataformas de petróleo.
Por região, o Norte Fluminense teve, em 2022, a maior arrecadação da série histórica desde 1999, sendo puxada pelos Campos dos Goytacazes e por Macaé, que chegaram a R$ 863 milhões e R$ 1,5 bilhão, respectivamente. No total do ano, os municípios do Norte Fluminense receberam R$ 3,09 bilhões em royalties e R$ 263 milhões contra em participações especiais.
“Estes números trazem um novo alívio para as contas públicas e ótimas perspectivas para 2023. Trabalhamos junto com o poder público para que essa verba seja utilizada em projetos estruturantes, como o novo traçado da Ponte da Integração, que já estamos discutindo junto à Prefeitura de Campos. Da mesma forma em Macaé, nossa proposta é que seja utilizada, por exemplo, em obras de acesso ao Tepor e na construção de uma nova rodoviária”, disse o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
Já no Leste Fluminense, os municípios receberam juntos cerca de R$ 7,6 bilhões em royalties no ano passado. Além do valor do barril e alta do dólar no período, a Firjan afirma que as arrecadações na região são resultado do crescimento da produção nos campos de Búzios, Sépia e Mero.