A Petrobras (PETRA4) recebeu R$ 347 milhões da Shell à vista, referente ao mecanismo de contrato de pagamento adicional condicionado a resultados futuros do negócio (earnout) do exercício de 2022, do bloco de Atapu, localizado no pré-sal da Bacia de Santos.
O montante já inclui o valor do gross-up dos impostos incidentes referentes à participação de 25% da Shell no bloco.
Segundo a Petrobras (PETRA3), com esse pagamento, todas as compensações de responsabilidade dos parceiros dos blocos Sépia e Atapu de 2022 foram realizados.
Os earnout para os blocos Sépia e Atapu, divididos entre 2022 e 2032, foram estabelecidos pelos termos de uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) e de licitação realizada em dezembro de 2021. Os valores poderiam ser cobrados a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$ 40/bbl, limitando a US$ 70/bbl.
Pagamento Karoon Petróleo & Gá
A estatal também recebeu da Karoon Petróleo & Gás o montante de R$ 430 milhões, equivalente ao earnout do preço do barril de petróleo referente ao exercício de 2022, do bloco Baúna, situado em águas rasas na Bacia de Santos.
O recebimento está de acordo com os termos do contrato negociado entre as companhias, referente à venda da totalidade da participação da Petrobras para a Karoon no ativo.
As demais parcelas do pagamento contingente poderão ser recebidas pela Petrobras até 2026, dependendo da evolução do preço do barril de petróleo em futuros exercícios.
Petrobras e Odebretch
A estatal embolsou R$ 132 milhões na qualidade de vítima-beneficiária do acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e Rogério Santos de Araújo, ex-executivo da Odebretch, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
A companhia ainda não teve acesso ao termo e anexos do acordo, que segue sob sigilo no STF.
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