A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou o enquadramento do projeto de Gavião Belo, da Eneva, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi)
O projeto consiste na construção da Estação de Produção de Gavião Belo (EPGVBL), visando o recebimento, separação e posterior envio para a Unidade de Tratamento do Gás (UTG) do gás natural captado de oito poços da Bacia do Parnaíba, distribuídos em três clusters. Para isso, será necessária a construção e montagem de 125,5 km de gasodutos.
A obra está prevista para ocorrer de 1º de janeiro de 2023 a 30 de julho de 2024, no município de Fortuna, Maranhão. As estimativas de dos valores dos bens e serviços do projeto, sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins é de R$ 543,71 milhões.
Licença ambiental
A Rio Doce Geração de Energia tornou público seu requerimento ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para licença prévia para a implantação do Complexo Termelétrico TermoLinhares (CTL), composto por duas usina, com capacidade de geração de até 2,1 GW.
Segundo a empresa, o órgão ambiental determinou a realização Estudo de Impacto Ambiental para análise da viabilidade ambiental do empreendimento, que ficará localizado em Linhares, no Espírito Santo.