O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou para esta segunda-feira (27/2) uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a tributação sobre combustíveis.
O encontro ocorrerá na véspera do vencimento de uma medida provisória (MP) editada no início do ano que prorrogou a desoneração para gasolina e etanol. De acordo com reportagem do jornal O Globo, publicada sábado (25/2), integrantes da ala política do governo defendem estender a validade da medida por mais dois meses, evitando assim uma alta nos produtos. Outra alternativa em análise seria aumentar tributos de forma gradual, seja agora ou mais à frente, segundo integrantes do Executivo.
A expectativa de integrantes do governo é que a reunião sele um acordo sobre o tema, que precisa de definição, já que a MP que garante a desoneração perde a validade amanhã, 28 de fevereiro. Além da tributação, no encontro também serão discutidas alterações na política de preços da Petrobras. (site O Globo)
Gasolina mais cara que no exterior pode ter queda de preço para atenuar volta de PIS/Confins
A gasolina e o diesel vendidos pela Petrobras nas refinarias para as distribuidoras estão acima da paridade com as cotações internacionais, e a estatal tem espaço para reduzir preços, dizem consultorias e entidades do setor de combustíveis ouvidos pela reportagem do Valor Econômico.
O cenário ocorre no momento em que o governo discute se retoma ou não a cobrança de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A eventual redução dos preços da estatal ajudaria a conter a alta dos preços com a volta dos tributos. Nos cálculos da consultoria StoneX, na manhã de sexta-feira (24/2), o diesel da Petrobras estava 8,4% acima da paridade, com possibilidade de um corte de R$ 0,34 em média no litro. Já a gasolina estava 7,9% mais cara do que no mercado externo, com espaço para uma queda de R$ 0,26 no litro em média.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estimava que o diesel vendido pela estatal estava 8% mais caro do que no exterior, com possibilidade de redução média de R$ 0,28 no litro. Para a gasolina, a Abicom calculava uma diferença de 6% em relação à paridade, com possibilidade de um corte de R$ 0,20 no litro do combustível pela Petrobras.
Indicado a diretor-geral de Itaipu, Ênio Verri vai renegociar novo acordo da binacional
Em entrevista ao Valor Econômico, publicada na semana passada, Ênio Verri, indicado para o comando de uma das principais hidrelétricas do mundo, irá assumir o cargo de diretor-geral da Itaipu Binacional pelo lado brasileiro às vésperas da renegociação do tratado entre Brasil e Paraguai que permitiu a construção da usina de 14 mil megawatts (MW) de potência.
Amanhã, 28 de fevereiro, será paga a última parcela da dívida pela construção da usina. Nesse clima, Verri se prepara para acompanhar as negociações entre os dois países para a renovação do chamado Anexo C, instrumento previsto no Tratado de Itaipu que estabelece as bases da comercialização da eletricidade. Itaipu tem a energia dividida igualmente pelos dois países, mas como o Paraguai não consome toda sua parte, vende a fatia não utilizada para o Brasil.
Essas e outras condições previstas no Anexo C que serão revistas estão na pauta de Verri, conforme destaca o Valor. Ele terá outras missões, como retomar projetos de pesquisa e inovação, bem como o atendimento a comunidades e populações ribeirinhas. Deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do Paraná, Verri teve sua indicação confirmada na última sexta-feira (27/2) e deverá assumir na metade de março.
Aneel anuncia bandeira verde para o mês de março
A bandeira tarifária para o mês de março continuará verde, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com condições favoráveis para a geração no país, a sinalização indica que não haverá custo adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores, cenário que permanece desde abril de 2022.
A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas. (Fonte: Aneel)
Aneel transfere controle societário da Enel GO para o grupo Equatorial Energia
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, assinou na última quinta-feira (23/2), em Goiânia (GO), o termo aditivo ao contrato de concessão nº 63/2000, que formaliza a transferência do controle societário da Enel Distribuição Goiás para a Equatorial Participações e Investimentos. A medida, aprovada pela diretoria da Agência em 6 de dezembro de 2022, tem o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de fornecimento de eletricidade a 3,3 milhões de unidades consumidores nos 237 municípios de Goíás. (Fonte: Aneel)
Brasol planeja investir R$ 600 milhões em 2023
A empresa de soluções em energia Brasol quer avançar no mercado de geração distribuída (GD) este ano, e destinará R$ 450 milhões, dos R$ 600 milhões em investimentos previstos para 2023, para crescer nesse segmento e dobrar sua capacidade de geração instalando aproximadamente 100 megawatts-pico (MWp).
O restante será aportado em projetos de eficiência energética e carregadores para veículos elétricos, uma das principais apostas da companhia para os próximos anos. “Temos visto bastante demanda por energia solar e eficiência energética”, afirmou o diretor-presidente da companhia, Ty Eldridge, ao Broadcast Energia, do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo ele, a empresa registra forte demanda por projetos de geração distribuída (GD) compartilhada, na qual diversos consumidores se associam a um mesmo sistema de minigeração de energia. “Temos mais de 7 mil clientes cadastrados para sistemas fotovoltaicos”.
Petrobras: Prates fecha indicação de trio que decidirá sobre reajustes de combustíveis
Com a indicação do gestor Sérgio Caetano Leite à diretoria financeira da Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, fechou o trio que, se aprovado, terá o poder de decidir sobre reajustes nos preços dos combustíveis. A escolha de Caetano Leite foi formalizada na noite de 17 de fevereiro, véspera de carnaval.
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Além dele e do próprio Prates, também fará parte do grupo que delibera sobre preços o escolhido para a diretoria de Comercialização e Logística, o engenheiro químico e bacharel em direito Claudio Schlosser. Em regra, na Petrobras, decisões sobre reajustes são tomadas em conjunto pelo presidente e pelos diretores financeiros e de comercialização e logística, cargos ainda ocupados por Rodrigo Araújo e Cláudio Mastella. (O Estado de S. Paulo)
Petrobras informa sobre indicações para a diretoria executiva
O presidente da Petrobras, Jean Paul Terra Prates indicou dois novos membros para a composição da diretoria executiva: Clarice Coppetti, para a diretoria executiva de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade; e Rodrigo Caetano Leite, como diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores, o. As indicações serão submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, encaminhada para apreciação do comitê de pessoas e, em seguida, deliberação do conselho de administração.
Clarice Coppetti é graduada em Ciências Contábeis e em Ciências Econômicas e pós-graduada em Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação pela FGV e pós-graduanda em Perícia e Direito Bancário pela UniBF/Ibcappa. Sergio Caetano Leite é mestre em Economia e Gestão, administrador de carteiras e fundos de investimentos certificado pela CVM, com experiência internacional na área de “investment banking” e fusões e aquisições no Brasil e no exterior. (Agência Petrobras)
Empresa turca Karpowership vai à Justiça para receber por contratos revogados pela Aneel
O Valor Econômico informa que a Karpowership (KPS) acionou a Justiça para receber pelos contratos de fornecimento de energia que foram cancelados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na semana passada (16/02). As usinas térmicas da empresa turca foram contratadas no auge da crise hídrica de 2021, por meio do Procedimento de Contratação Simplificado (PCS).
Na semana passada, a Aneel suspendeu o pagamento à empresa da receita de R$ 259 milhões referente a janeiro de 2023 e deu aval para que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) cobrasse multas pelo atraso no início da operação, estimadas em R$ 843 milhões. A CCEE informou que adotaria as providências necessárias ao cumprimento do despacho Aneel, que revogou as outorgas das usinas Porsud I, Porsud II, Karkey 013 e Karkey 019, mas foi intimada de decisão judicial ajuizada pela KPS, que determinou, entre outros pontos, o depósito judicial de 25% da receita líquida mensal devida à empresa e o pagamento do restante (75%) diretamente à KPS.
“Em integral cumprimento à ordem judicial, foi realizado, nesta quinta-feira (23/2), o depósito dos percentuais citados, que foram arrecadados por meio do Encargo de Energia de Reserva (EER). Para os próximos meses, o pagamento e depósito judicial serão feitos considerando o calendário de liquidação financeira de Energia de Reserva já divulgado aos agentes”, informa a CCEE
“Gatos” de energia têm combate cada vez mais difícil e custo maior para o consumidor
Os “gatos” de luz que levaram a Light a buscar saídas para salvar suas finanças atormentam as distribuidoras de energia, especialmente em momentos de retração econômica e aumento nas tarifas. Por outro lado, a prática requer uma ação que depende de um trabalho conjunto de governos, especialmente no caso do Rio de Janeiro, com áreas inteiras dominadas por quadrilhas, que impedem o trabalho de desativar os mecanismos de furto.
O trabalho de combate às perdas tem sido cada vez mais difícil, segundo Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e o “gato” é sempre um problema financeiro, porque a energia roubada não é totalmente paga nas contas de energia dos demais consumidores. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece uma meta regulatória de perdas. Acima desse percentual, a energia roubada não é paga pelas tarifas. (Valor Econômico)
Baterias semissólidas estão prontas para produção em larga escala
Reportagem do Valor Econômico mostra que um novo tipo de bateria conhecida por sua segurança, longa vida útil e menor impacto ambiental iniciou a produção em massa, com empresas japonesas liderando o caminho. A Kyocera se tornou em 2021 a primeira empresa do mundo a produzir em massa as chamadas baterias semissólidas.
O fabricante com sede em Kyoto, no Japão, tem capacidade para produzir 200 megawatts-hora por ano – o equivalente a 20 mil sistemas residenciais de armazenamento de energia. A produção agora está funcionando com cerca de metade da capacidade. “Há 40% menos dióxido de carbono produzido na fabricação”, disse Hidemichi Tonari, da divisão de soluções de energia da Kyocera. “A vida útil também é maior do que a das baterias convencionais.” A capacidade da bateria é de 140 watts-hora por quilo – 60% ou mais das baterias de íon-lítio, informa o Valor.
PANORAMA DA MÍDIA
A reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá, nesta segunda-feira (27/2), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, é o principal destaque da edição de hoje da Folha de S. Paulo. O objetivo da reunião será definir a volta (ou não) da tributação de combustíveis. Caso o repasse dos impostos federais seja integral, o preço do litro de gasolina será acrescido de R$ 0,68 e subiria a R$ 5,75, considerando o valor médio nos postos, patamar observado pela última vez em julho de 2021. Atualmente, a gasolina é vendida no país ao preço médio de R$ 5,07 por litro.
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O jornal O Estado de S. Paulo traz, como principal destaque de hoje (27/2), a força do agronegócio brasileiro. A tecnologia do plantio direto, a irrigação e o melhoramento genético dos cultivares já permitem que os agricultores brasileiros de forma geral consigam colher até três safras agrícolas por ano numa mesma área.
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O Valor Econômico informa que o governo Lula completa dois meses hoje com várias áreas da administração pública sem chefia. Das 178 secretarias ou órgãos similares existentes, 60 estão com o comando vago, segundo a consultoria Ética Inteligência Política. Ao menos cem departamentos e diretorias abaixo dessas secretarias estão na mesma situação. Nas estatais e autarquias a situação é ainda pior: 47 de 72 entidades continuam sem definição. A demora tem provocado “apagão” em algumas áreas, geridas por interinos ou por escolhidos pela gestão anterior, de Jair Bolsonaro.
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Ao mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao menos 13 desembargadores para atuar em tribunais regionais, informa o jornal O Globo.
