A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, entre 1º de março e 14 de abril, para deliberar sobre a proposta de revisão tarifária períodica da Cemig. Se confirmados os números submetidos à consulta, os consumidores da Cemig terão um aumento médio de 10,03%, sendo 5,26% para o grupo A e 12,52% para o grupo B, com efeito de 11,98% ao grupo B1, de consumidores residenciais.
A principal razão do aumento tarifário é a retirada dos componentes financeiros considerados no reajuste tarifário anterior, com aumento de 9,71%.
“Nos últimos dois anos, praticamente não houve aumento na tarifa do consumidor da Cemig, e com a saída dos componentes financeiros há esse impacto em torno de 10%. Mas, quando se verifica o item específico de reajuste econômico, foi de 2,85%, bastante reduzido”, afirmou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, na deliberação do processo.
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Nos eventos tarifários anteriores, os consumidores da Cemig contaram com os impactos da reversão de créditos de PIS e Cofins na tarifa, além do aporte da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), no ano passado. Esse ano, o saldo de PIS e Cofins é bem menor, e será compensado antes do fim de 2023, enquanto a Eletrobras também fará um aporte menor na CDE. Além disso, há o início do pagamento da Conta Escassez Hídrica pelos consumidores, e a nova componente da CDE para geração distribuída, a CDE GD.
Além do prazo de consulta pública, a Aneel prevê uma audiência pública presencial para discutir o processo no dia 17 de março. O calendário prevê que a deliberação pela agência seja feita em 23 de maio, para que as novas tarifas entrem em vigor em 28 de maio.
