O governo Lula decidiu reonerar a gasolina em R$ 0,47 por litro e o etanol em R$ 0,02 por litro, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 28 de fevereiro. Segundo ele, a medida é importante para recuperar a receita perdida pela União durante o período eleitoral do ano passado, quando Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição, zerou os tributos federais sobre os combustíveis.
Haddad explicou que a decisão de Lula sobre a reoneração da gasolina e do etanol já estava tomada, mas que o governo decidiu esperar pela decisão da Petrobras sobre o preço dos combustíveis antes de aplicar a reoneração. A Petrobras anunciou hoje uma redução de cerca de 4% no preço da gasolina e de aproximadamente 2% no preço do diesel, nas refinarias. Os novos valores entram em vigor nesta quarta-feira, 1º de março.
No caso do diesel, a desoneração está prevista para terminar apenas no fim deste ano. Segundo o ministro da Fazenda, a queda no preço do diesel terá um efeito multiplicador na economia.
“Esperamos para anunciar [a reoneração]. Era melhor a Petrobras tomar um posicionamento sobre os preços de março para retomarmos a questão da reoneração”, disse o ministro, durante entrevista coletiva sobre o anúncio das medidas.
Haddad explicou que, no caso da gasolina, com a reoneração em R$ 0,47/litro e a redução do preço pela Petrobras de R$ 0,13/litro, o saldo líquido do aumento do preço do combustível será de R$ 0,34/litro. “E o preço do diesel deve cair porque não haverá reoneração do diesel”, completou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou da coletiva, afirmou que, com a reoneração, o governo Lula está revertendo uma distorção provocada por uma medida eleitoreira do governo anterior.
“Hoje damos um passo fundamental para poder corrigir uma distorção para poder, com responsabilidade fiscal e foco, devolver ao povo brasileiro a dignidade tirada nos últimos anos. É um passo importantíssimo para voltar a termos estabilidade econômica no país e condições de gerar emprego e renda”, disse Silveira.
O mercado, porém, reagiu mal à decisão anunciada hoje, principalmente pela sinalização de que a Petrobras abriu mão de receita com a venda de combustíveis. A ação ordinária da Petrobras recuou 4,39% no pregão de hoje da B3, cotada a R$ 28,75. Já a ação preferencial recuou 3,48%, a R$ 25,24.
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Para Sérgio Araujo, presidente executivo da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a solução dada pelo governo para a reoneração da gasolina foi criativa. “Foi um esforço no sentido de não onerar para o consumidor e, por outro lado, tentar recompor a sua receita”, afirmou o executivo.
Imposto sobre exportação de petróleo
Para compensar a reoneração parcial da gasolina, o governo decidiu criar um imposto sobre exportação de petróleo cru, com alíquota de 9,2%. A medida foi alvo de críticas pela indústria petrolífera. Para o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a tributação das vendas externas, mesmo de forma temporária, pode afetar a competitividade do país a médio e longo prazos.
“A indústria de óleo e gás e a sua extensa cadeia produtiva têm importância estratégica para o país. Representa cerca de 15% do PIB industrial e tem uma estimativa de geração de mais de 445 mil postos de trabalho diretos ou indiretos ao ano na próxima década e cerca de US$ 180 bilhões em investimentos nesse mesmo período. As exportações de petróleo são o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira, sendo responsável por um superávit de US$ 65 bilhões nos últimos quatro anos”, informou o IBP em nota.
Desoneração para GNV
A Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) considerou positiva a decisão do governo de manter a desoneração para o gás natural veicular (GNV). “Na visão da Abegás, a decisão mostra sensibilidade do governo sobre a importância social, ambiental e econômica do GNV para o país. Vale lembrar que o GNV é o combustível preferido de taxistas e motoristas de aplicativos, visto que apresenta maior rendimento”, ressaltou a entidade, em nota.
(foto: Pedro França / Agência Senado)
Texto atualizado às 21h56 para inclusão de informações.
