São Paulo ultrapassa Minas em potência de geração própria de energia com painel solar

O estado de São Paulo ultrapassou Minas Gerais em potência instalada de geração própria de energia, segundo o levantamento que a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) vai divulgar nesta semana.

No fim do ano passado, São Paulo já havia superado Minas em número de consumidores que geram a própria energia, impulsionados por painéis solares em telhados. Agora, com a ultrapassagem em potência instalada, São Paulo chega a 2.587 gigawatts, patamar ligeiramente superior ao de MG. São Paulo é também o estado com mais usinas de micro e minigeração distribuídas no Brasil. São cerca de 300 mil unidades, segundo o levantamento. (Folha de S. Paulo)

Aneel prevê investimento de R$ 19,7 bilhões em maior leilão de transmissão já realizado pela agência

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que o segundo leilão de transmissão deste ano, previsto para ocorrer no dia 31 de outubro, deve envolver R$ 19,7 bilhões em investimentos. O leilão é o maior desse segmento já realizado pela agência reguladora, informam o jornal O Estado de S. Paulo e o portal da Aneel.

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A proposta de minuta do edital foi apresentada ontem (14/3), e passará por consulta pública de 17 de março e 2 de maio. Após essa fase, o documento deve ser submetido à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). No total, devem ser construídos 4.471 quilômetros de linhas de transmissão e uma nova subestação, que passarão pelos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.

Eletrobras planeja vender SPEs em 2023

A Eletrobras pretende buscar mais eficiência e reduzir de 74 para 31 o número de sociedades de propósito específico (SPEs) no portfólio. O objetivo é vender 27 SPEs e encerrar outras sete, segundo o presidente Wilson Ferreira Junior. A companhia deve anunciar também, até o fim de março, um novo plano de negócios, o primeiro depois da privatização, que deve trazer foco em geração e transmissão de energia, indicou o executivo.

O Valor Econômico explica que a venda de SPEs foi um dos pilares da reorganização financeira para a privatização, que ocorreu em 2022. As SPEs são tidas por meio das empresas Furnas, Chesf, Eletronorte e CGT Eletrosul, que passaram a ser subsidiárias integrais da Eletrobras depois da aprovação da incorporação das subsidiárias, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) em janeiro. Em teleconferência com investidores realizada ontem (14/3), Ferreira Junior disse que a Eletrobras pretende crescer na área de comercialização de energia elétrica, que deverá responder por cerca de 50% de seu faturamento em cinco anos, mas o foco deste ano será em transmissão de energia.

Segundo o CEO, participar de um leilão de transmissão é uma prioridade. Sem detalhar os projetos, o executivo disse que o foco são os grandes lotes e que vê nesse segmento de atuação um nicho importante para a expansão. “Temos colocado como prioridade alocar recursos na transmissão. Precisamos investir em ativos que tragam para a Eletrobras uma âncora importante de ativos de longo prazo”, enfatizou.

Chesf obtém crédito de R$ 96,8 milhões com Banco do Nordeste

A Eletrobras informou ontem (14/3) que a subsidiária Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) obteve um crédito de R$ 96,8 milhões com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).Os recursos serão utilizados para financiar reforços e melhorias nas instalações de transmissão da Chesf. O crédito terá uma taxa de juros igual ao IPCA, mais 4,3048% ao ano, para a parcela vinculada a localidades classificadas como prioritárias, e igual ao IPCA, mais 5,2615% ao ano, para as localidades não prioritárias. (Valor Econômico)

Energia eólica: Siemens Gamesa vai paralisar fábrica de Camaçari, na Bahia

A fabricante de equipamentos de energia eólica Siemens Gamesa vai suspender temporariamente as operações de sua fábrica em Camaçari, na Bahia, para ajustar sua estrutura produtiva e atender às demandas atuais do mercado.

A informação foi veiculada pela agência TC Mover e confirmada pelo Valor Econômico. A notícia acende o alerta no setor eólico, que vem enfrentando dificuldades para se manter competitivo diante das tensões geopolíticas, do ambiente inflacionário, dos riscos macroeconômicos e reflexos ainda da pandemia de covid-19.

“A empresa confirma a hibernação temporária da fábrica de Camaçari (…). A hibernação não terá nenhum efeito na entrega dos atuais contratos onshore da Siemens Gamesa, incluindo a operação e manutenção de parques eólicos e projetos futuros”, disse a empresa, em nota

Alemanha quer elevar parceria com Brasil e mira sustentabilidade

Em entrevista ao Valor Econômico, o vice-premiê da Alemanha e ministro da Economia e Ação Climática, Robert Habeck, disse que o país quer fortalecer a cooperação econômica com o Brasil, com foco principalmente em setores sustentáveis. “Com a mudança de governo no Brasil, uma porta se abriu para uma cooperação estratégica mais intensa”, disse Habeck.

“O importante agora é construir cadeias de valor verdes, que são de interesse econômico para ambos os países. Um bom exemplo é o setor energético”, enfatizou. O político alemão está em visita ao Brasil. Ele chegou no fim de semana a Belo Horizonte, com uma delegação de empresários e o ministro alemão de Alimentação e Agricultura, Cem Özdemir.

A parada na capital mineira era para participar da abertura do 39º Encontro Econômico Brasil-Alemanha e encontrar Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Os empresários alemães da comitiva tinham interesse em bioeconomia, energia, tecnologia e digitalização.

Participação governamental no setor de óleo e gás pode chegar a R$ 107,6 bilhões

A arrecadação de participações governamentais provenientes do setor de petróleo e gás deve chegar a R$ 107,6 bilhões em 2023, de acordo com estudo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Participações governamentais consideram royalties e participações especiais, que são compensações pelo uso dos recursos naturais, além de bônus de assinatura de leilões e pagamentos por uso da terra devidos à União, estados e municípios pelas atividades de exploração e produção. Caso se confirme, esse será o terceiro maior valor da série histórica.

A previsão é que, do total arrecadado neste ano, R$ 40,6 bilhões serão direcionados para a União, R$ 34,2 bilhões, a estados, e R$ 23 bilhões, aos municípios. O restante deve ir para o Fundo Especial, depósitos judiciais, taxas de ocupação de áreas e bônus de assinatura – esse último considera a previsão do que a União receberá pelos leilões de áreas ao longo do ano. As informações foram publicadas pelo Valor Econômico.

Carf derruba cobrança de quase R$ 1 bilhão da Braskem

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou uma autuação fiscal em que a Receita Federal cobra R$ 910 milhões da Braskem, de acordo com informação do Valor Econômico. A autuação fiscal se refere à incidência de PIS e Cofins sobre descontos dados pela Medida Provisória nº 479, de 2009. A decisão é da 3ª Turma da Câmara Superior do conselho.

A reportagem explica que a MP 470 abriu a possibilidade de parcelamento, em até 12 prestações mensais, dos débitos decorrentes do aproveitamento indevido de incentivo fiscal instituído pelo Decreto-Lei n° 491, de 1969, e os oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). No caso, a fiscalização identificou que o contribuinte não incluiu nas bases de cálculo do PIS e da Cofins: a redução de multas de mora, de ofício e isolada, juros e encargos legais obtidos com a adesão ao parcelamento.

Eletrobras teve mais de 2.500 inscritos no PDV e mais de mil desligamentos até fevereiro

A Eletrobras recebeu a inscrição de cerca de 2.500 funcionários para o plano de desligamento voluntário (PDV) da empresa, de acordo com o presidente Wilson Ferreira Júnior. Em teleconferência com analistas na tarde de ontem (14/3), o executivo disse que cerca de mil empregados foram desligados até fevereiro. O executivo ressaltou que o programa tem sido feito com cuidado e disse que é importante para trazer novos funcionários. (Valor Econômico)

Minas terá fábrica de geradores de hidrogênio verde

O grupo Neuman & Esser lançou, no domingo (12/3), a pedra fundamental para construção da primeira fábrica de geradores de hidrogênio verde da América Latina. Para abrigar a fábrica, o grupo vai ampliar a unidade da empresa no bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte. O investimento previsto é de R$ 70 milhões. As informações são do portal Jornal da Cana.

Marina Silva diz ser contra emissão de licença ‘pontual’ para perfurar na Foz do Amazonas

O portal EPBR informa que a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, defende que o licenciamento para perfuração de poços de exploração de óleo e gás na Foz do Amazonas deve partir da avaliação integrada da bacia. Para a ministra, um projeto na região “não pode ser licenciado como um caso isolado”.

Em entrevista à agência Sumaúma, Marina Silva expôs sua visão sobre o papel da Petrobras, a manutenção da oferta de áreas de exploração e produção de petróleo e gás e sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, um dos projetos que marcou sua gestão nos primeiros governos petistas. O projeto da usina foi um foco de conflito interno nos primeiros mandatos de Lula, mas Marina Silva deixou o governo Lula em 2008, antes de o licenciamento da usina hidrelétrica ser concluído.

Diferentemente do que é defendido pela ministra, a Petrobras está com licenciamentos abertos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para perfurar até 14 poços na Foz do Amazonas. São justamente as licenças “pontuais” criticadas pela ministra, em que as empresas apresentam os estudos e pedidos para campanhas específicas.

Jean Paul Prates participa da reinstalação da Frente Parlamentar de Energia

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou ontem (14/3), no Senado Federal, da reunião de reinstalação da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia. A Frente é formada atualmente por 27 senadores e 56 deputados. No Congresso Nacional, ela atua para uma transição energética segura, pela redução da pobreza energética, aumento dos investimentos no setor e para aperfeiçoar o arcabouço legal que permita a expansão das fontes limpas e renováveis de energia. (Agência Petrobras)

PANORAMA DA MÍDIA

O Globo: A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha para que a nova regra de controle dos gastos públicos (o chamado arcabouço fiscal) indique que o rombo nas contas federais vai zerar no próximo ano. A regra fiscal que irá substituir o teto de gastos, que trava as despesas à inflação do ano anterior, está pronta para ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Valor Econômico: A produtividade do trabalho fechou 2022 novamente em queda, apesar do avanço do emprego formal. O comportamento reforça a percepção de que os ganhos de eficiência na pandemia resultaram de fatores específicos e temporários. Para 2023, as perspectivas não são animadoras e pode haver nova contração. Segundo o FGV Ibre, a produtividade – calculada pela comparação do valor adicionado com as horas efetivamente trabalhadas – caiu 4,5%, após retração de 7,9% em 2021. Em 2020, primeiro ano da pandemia, o indicador teve um salto de 12,7%, número que contrastou com a tendência de queda média de 0,3% de 2014 a 2019.

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Folha de S. Paulo: O Ministério da Saúde perdeu ao menos 38,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, avaliadas em cerca de R$ 2 bilhões. Desse total, cerca de 2 milhões de unidades foram descartadas e 31 milhões estão encaminhadas para incineração. Os 5,9 milhões restantes ainda serão encaminhados para descarte, de acordo com o Ministério da Saúde.

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O Estado de S. Paulo: O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um modelo de transferência de recursos federais bilionários do Orçamento da União sem transparência. A intenção é dar continuidade a mecanismos que atendam parlamentares e ampliem a base de apoio do Executivo no Congresso. O Palácio do Planalto elaborou uma forma de negociação que mantém em segredo o nome dos congressistas que definirão para onde vão os recursos públicos de ministérios.