PCH em Santa Catarina e eólicas da EDF e AES Brasil são liberadas para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de eólicas e de uma pequena central hidrelétrica (PCH). A decisão consta em despachos publicados na edição desta quarta-feira, 15 de março, no Diário Oficial da União.

A PCH São Carlos poderá iniciar a geração de suas três unidades geradoras, num total de 15,2 MW, nos municípios de Campos Novos e Lacerdópolis, no estado de Santa Catarina.

O projeto também teve a alteração de suas características técnicas publicadas pela agência nesta quarta, por meio da alteração da potência das quatro unidades geradoras, mas mantendo a mesma capacidade instalada.

A eólica Serra do Seridó VI, da EDF Energias Renováveis, recebeu aval para a geração comercial da UG2, de 5,5 MW, enquanto o parque de Tucano VII, da AES Brasil, foi liberado para a operação comercial das UG6 e UG7, de 6,2 MW cada.

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Em teste, a Aneel liberou a operação da UFV Janaúba 18, com 252 unidades geradoras que totalizam 50 MW. A usina integra o Complexo Solar Janaúba, em Minas Gerais, da Elera Renováveis, que já recebeu aval para operação comercial de três usinas (Janaúba 15 a Janaúba 17), e em teste da Janaúba 19.

A Enel Green Power recebeu autorização para teste da UG2, de 5,5 MW, da eólica Ventos de São Roque 03, e a Neoenergia para as UG3 a UG5, de 5,5 MW cada, da eólica Oitis 5. Ambas as usinas estão instaladas no município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí.

DRO

Novos registros de requerimentos de outorga foram publicados pela Aneel para projetos de energia solar fotovoltaica nos estados da Bahia e Ceará, num total de 1.650,1 MW.

Na Bahia, os DROs foram registrados para as UFVs Jamil Darian 1 a Jamil Darian 4, somando 150,1 MW, em Maraú; UFVs Aurora I a Aurora IX, num total de 450 MW, em Bom Jesus Da Lapa; e UFVs Sol Nascente 01 a Sol Nascente 10, que somam 300 MW, na cidade de Paulo Afonso.

Já nos municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no estado de Ceará, o registro foi para as UFVs FCG VI a FCG XX, somando 750 MW.

PIE

A Aneel também autorizou a implantação de eólicas e solares sob o regime de produção independente de energia (PIE) em três estados, num total de 1.938,71 MW de capacidade instalada.

No Mato Grosso do Sul, a aprovação foi para a implantação e exploração das usinas solares fotovoltaicas Verdão 1 a UFV Verdão 6, somando 300 MW, em Aparecida do Taboado, e Fótons de São Paulino 01 a UFV Fótons de São Paulino 08, que somam 405,36 MW em Rio Brilhante.

Ainda da fonte solar, foram autorizadas as UFVs Camboatã I a Caboatã XIV, totalizando 624,75 MW, em Janaúba, Minas Gerais, enquanto da fonte eólica, a autorização foi para os parques Ventos de Santa Dulce 06 a Ventos de Santa Dulce 12, que somam 607,6 MW em Macururé, no estado da Bahia.

Outras decisões da Aneel

Autorização para a empresa Vista One Comercializadora de Energia a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Transferência para Eneva da autorização da UTE Fortaleza, localizada no município de Caucaia, estado do Ceará.

Extinção da concessão da PCH Cabixi, outorgada à Cassol Centrais Elétricas em Vilhena, no estado de Rondônia.

Também houve alteração das características para as UFVs Vereda 1 a Vereda 9, com redução do número de painéis solares, e considerando painéis de maior potência, além do número de unidades geradoras e a potência dos inversores.

ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a petrolífera Qatarenergy Brasil a aportar R$ 5.050.737,56 em Programa Específico de Formação e Qualificação de Recursos Humanos, no âmbito do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis (PRH-ANP).