Novas modalidades de exportação de energia elétrica envolvendo renováveis estão em estudo, segundo o Secretário de Energia Elétrica do Mistério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira. De acordo com dados preliminares da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o Brasil exportou cerca de 1.086 MW de energia elétrica para a Argentina e 353 MW médios para o Uruguai, em fevereiro deste ano, totalizando 1500 MW médios, o suficiente para fornecer energia por um ano e meio para todas as residências do estado de Tocantins.
“Novas modalidades estão em estudo, tendo em vista que temos uma das matrizes mais renováveis do mundo e, com as exportações, vamos conseguir ampliar a utilização da energia excedente no nosso país e aproveitar mais as infraestruturas existentes, reduzindo custos para o consumidor final”, disse Nogueira, em nota.
Em comunicado, o MME informou que os 353 MW exportados para o Uruguai responderam por cerca de 30% do consumo de energia elétrica do país. O volume representa um crescimento de 142% em relação a janeiro de 2023, com base em dados da CCEE.
A exportação comercial de energia elétrica pelo Brasil aos países vizinhos foi viabilizada pela primeira vez em janeiro de 2023, por meio da Portaria Normativa n°49, de 22 de setembro de 2022, que tem validade até 31 de dezembro de 2026.
O texto estabelece a exportação, sem devolução, das hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), disponíveis para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), e cuja geração seja transmissível e não alocável na carga do sistema.
Além da portaria nº 49/2022, vigoram as portarias nº 339/2018, que trata de importação comercial de energia elétrica pelo Brasil, e nº 418/2019, que fala sobre exportação comercial de energia elétrica a partir do Brasil, proveniente de usinas termelétricas.
Todas as portarias de exportação comercial de energia elétrica a partir do Brasil se dá a partir de excedentes energéticos que não seriam aproveitados pelo país e, portanto, não afeta a segurança energética brasileira.
De acordo com o MME, a tendência é que se amplie ainda mais essa integração entre os países. “Seguindo as diretrizes do presidente Lula, o MME vai trabalhar para aumentar essa integração energética entre os países, unindo forças no processo de transição energética, possibilitando investimentos, reduzindo custos e fortalecendo o setor elétrico, em benefício dos consumidores brasileiros e dos países vizinhos”, afirma o ministro de minas e energia, Alexandre Silveira.
