Reportagem publicada na edição desta sexta-feira (31/3) do Valor Econômico destaca que, mesmo com a escalada de juros no Brasil a partir do segundo semestre do ano passado, o volume de financiamento para a geração de energia solar, tanto em usinas de grande porte quanto em pequenos sistemas fotovoltaicos de geração própria em telhados, fachadas e pequenos terrenos, superou a marca de R$ 35,1 bilhões em 2022, alta de 79% ante os R$ 19,6 bilhões verificados em 2021.
Os dados são de um levantamento da consultoria Clean Energy Latin America (Cela) feito com instituições financeiras públicas, privadas, cooperativas de crédito, e fintechs que promovem o fomento da geração de eletricidade com a tecnologia fotovoltaica.
O crédito para as usinas de grande porte (geração centralizada) saltou 105% no último ano, com R$ 13,7 bilhões destinados aos empreendimentos, contra os R$ 6,7 bilhões em 2021. Já o aporte para sistemas de geração própria de energia solar em telhados (geração distribuída-GD) cresceu 34% em 2022, com R$ 11,9 bilhões aplicados no ano, enquanto as usinas solares remotas de geração distribuída (geração compartilhada e autoconsumo remoto) tiveram disponíveis R$ 9,3 bilhões, incremento de 134% em comparação com os R$ 4 bilhões em 2021. Este é o quarto ano consecutivo que o Brasil bate recorde de créditos ao setor.
Novos diretores executivos tomam posse na Petrobras
Tomaram posse ontem (30/3), como diretores executivos da Petrobras: Clarice Coppetti (Relacionamento Institucional e Sustentabilidade), Sergio Caetano Leite (Financeiro e de Relacionamento com Investidores), Joelson Falcão Mendes (Exploração e Produção), Carlos José do Nascimento Travassos (Desenvolvimento da Produção), Claudio Romeo Schlosser (Comercialização e Logística), o França da Silva (Refino e Gás Natural) e Carlos Augusto Burgos Barreto (Transformação Digital e Inovação). (Agência Petrobras)
Estados vão reduzir novo ICMS da gasolina após acordo no STF
A Folha de S. Paulo informa que um acordo entre os governos estaduais e o Supremo Tribunal Federal (STF) vai alterar os cronogramas de implantação do novo modelo de cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para os combustíveis. Os estados devem ainda rever a nova alíquota da gasolina, que ficou bem mais alta do que os valores cobrados atualmente.
A reportagem esclarece que os estados ainda não se manifestaram sobre o acordo, que deve ser confirmado formalmente nesta sexta (31/3). Ao STF, alegaram dificuldades na implantação do novo modelo, que prevê a cobrança de um valor único nacional em reais por litro e apenas dos produtores dos combustíveis.
O novo ICMS do diesel entraria em vigor amanhã (1/4) e será adiado para 1º de maio. O da gasolina entraria em vigor no início de julho e foi antecipado para 1º de junho. Nos dois casos, o consumidor deve sentir no bolso efeitos das novas alíquotas.
Lula vai adiar para 1º de abril de 2024 prazo para nova lei de licitações
A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou ontem (30/3) que o governo editará uma medida provisória (MP) para adiar a entrada em vigor da nova Lei de Licitações. O prazo venceria em 1º de abril de 2023 e será prorrogado para 1º de abril de 2024.
“É um adiamento por um ano, mas não é adiamento para a gente ficar esperando o prazo chegar e não estar preparado”, afirmou a ministra, ao participar da Marcha dos Prefeitos. Conforme o Valor Econômico antecipou, prefeitos pressionavam pelo adiamento devido à proximidade da entrada em vigor da nova lei e extinção da Lei 8666 (lei de licitação e contratos públicos, de 1993).
Os entes públicos tiveram dois anos para se adaptarem à nova lei de licitações desde a aprovação pelo Congresso e sanção, mas os prefeitos, principalmente das pequenas cidades, alegaram não estarem preparados para operar no novo arcabouço. Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 60% dos prefeitos disseram que não estão preparados por problemas tecnológicos e por insegurança jurídica na redação da lei. A ministra destacou na Marcha dos Prefeitos à Brasília que o governo federal fará cursos e treinamento para que os municípios estejam preparados quando o novo prazo chegar e não seja necessário novo adiamento.
Sem IPO, 2W conversa com investidores
Reportagem do Valor Econômico indica que a empresa de energia 2W passou as últimas semanas em busca de alternativas de capital em um momento em que o custo da dívida vem pressionando todas as companhia com os juros estacionados em 13,75% ao ano. Depois de passar o início do ano em conversas com potenciais investidores na tentativa de emplacar sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), a companhia tem falado agora com gestoras e não descarta a entrada de um investidor, afirmaram fontes ao Valor.
União Europeia define novas metas ambientais que excluem uso de energia nuclear
A União Europeia (UE) firmou ontem (30/3) nova meta para uso de energias renováveis no bloco, que deixa de fora a geração de energia nuclear da conta, apesar dos esforços da França. Após intensas negociações, a UE definiu que todos os países do bloco terão que gerar pelo menos 42,5% de energia de fontes renováveis até 2030, aumento em relação à meta anterior que era de 32%.
Também foi definida uma nova “indicação” para que países atinjam até o final da década uma porcentagem de 45% para o uso de energia renovável na UE. A nova meta não vai incluir a geração de energia atômica, apesar dos apelos da França. Alemanha e Áustria argumentaram que a inclusão desse método de geração de energia na conta afetaria o desenvolvimento de fontes de energia eólica e solar. (Valor Econômico)
PANORAMA DA MÍDIA
A nova regra fiscal anunciada ontem (30/3) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o principal destaque da edição de hoje na mídia.
A proposta do novo arcabouço fiscal define que as despesas crescerão menos do que a receita ao longo de quatro anos e prevê que as contas voltem ao azul em 2025. Para este ano, a meta é um déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano que vem, o resultado seria zero, com superávit primário de 0,5% e 1% em 2025 e 2026. Também é estabelecida uma banda de 0,25%, para mais ou para menos. Os gastos, por sua vez, só poderão subir o equivalente a até 70% da variação da receita apurada no acumulado de 12 meses até junho. Haverá também uma banda para crescimento real das despesas, independentemente do comportamento da arrecadação. As despesas crescerão entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação. Não entram na conta o Fundeb e o piso de enfermagem. (Valor Econômico)
Haddad comentou questionamentos de economistas que, ao tomarem conhecimento dos primeiros detalhes, avaliaram que ela exige aumento da carga tributária. O ministro descartou a criação de tributos, como a CPMF, ou aumento de alíquotas existentes para o contribuinte. Em 2022, a carga total atingiu o equivalente a 33,71% do PIB. Segundo Haddad, há grandes sistemas que estão à margem do Fisco, citando a taxação das big techs, em discussão em vários países, e a tributação de apostas eletrônicas. Ele também mencionou que há setores demasiadamente favorecidos por incentivos que não foram revistos ou não tiveram controle de resultados. (O Globo)
O anúncio do arcabouço fiscal, após exatos cinco meses de expectativa desde a vitória de Lula nas eleições, agradou o mercado financeiro. A Bolsa teve o quinto dia de ganho seguido; juros e dólar caíram. (O Estado de S. Paulo)
A nova regra fiscal proposta pelo governo Lula levantou reações positivas no empresariado. O arcabouço veio “melhor do que o esperado”, na visão de Ricardo Lacerda, fundador do BR Partners. “As metas estabelecidas pelo governo de déficit zero em 2024 e superávit em 2025 são muito acertadas e surpreenderam positivamente. Agora é importante mostrar credibilidade no cumprimento delas”, diz o banqueiro.
Luiz Fernando Figueiredo, presidente do conselho da Jive Investments, diz que o mercado já vinha respondendo bem às informações que vazaram nos últimos dias e que a avaliação está mais para o lado positivo.
Luiz Carlos Trabuco, presidente do conselho de administração do Bradesco, elogiou. Disse que a proposta é robusta e seu conceito combina restrição de despesas e geração de superávits, o que melhora a perspectiva de menos pressão fiscal no futuro, abrindo espaço para a queda dos juros. (Folha de S. Paulo)
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