Consórcio Nordeste pede prorrogação de outorgas e desconto no fio para eólicas e solares

Com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a reunião do Consórcio Nordeste, que está sendo realizada na tarde desta sexta-feira, 5 de maio, contou com o pedido para prorrogação, por pelo menos 36 meses, das outorgas de projetos eólicos e solares para as empresas que protocolaram seus projetos até 2 de março de 2022.

O prazo, chamado de “corrida do ouro” no setor, garantia aos projetos o desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tusd e Tust) de eólicas e solares. Também ficou condicionado que esses empreendimentos terão até 48 meses, da data de outorga, para iniciar a operação comercial e garantir o benefício.

Segundo o presidente do consórcio e governador da Paraíba, João Azevedo, a prorrogação está alinhada aos prazos para entrada em operação dos novos empreendimentos de transmissão dos leilões marcados para esse ano.

“Precisamos, sim, aumentar a nossa competitividade e consolidar os empreendimentos de agora e os futuros, por isso, diante do recente anúncio dos novos leiloes de transmissão que irão permitir ao Nordeste a exportação da nossa energia, reforçamos o pleito a vossa excelência, assim como fizemos ao presidente Lula, para que sejam prorrogadas, por pelo menos 36 meses, as outorgas das empresas que apresentaram os projetos”, disse Azevedo.

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No caso das tarifas de uso da rede, o presidente do Consórcio Nordeste destacou que a retomada dos incentivos garantes que novas empresas se instalem nos estados nordestino, não perdendo o ciclo de desenvolvimento no Nordeste e no Brasil.

“Mas precisamos unir esforços para continuar no caminho do protagonismo econômico e social. Contamos com a sensibilidade do governo federal que já mostrou a determinação de reconstruir o brasil a várias mãos”, complementou o João Azevedo.

Em resposta, o ministro Alexandre Silveira declarou que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a diretriz clara de transformar o Nordeste no maior celeiro de renováveis. Com os leilões de transmissão e empreendimentos na região, a expectativa é destravar 30 GW geração renovável e R$ 120 bilhões em investimentos privados.

“É inegável a vocação dessa região para a transição energética e o potencial do Nordeste será garantido com ações concretas”, disse Silveira. “Vamos trabalhar juntos para que num futuro próximo possamos consumir essa energia aqui mesmo na região Nordeste, abrindo mais indústrias, produzindo hidrogênio verde, gerando mais empregos e renda para o povo nordestino”, completou o ministro.

A reunião do consórcio ainda vai tratar das resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o sinal locacional, contando com a presença do diretor-geral Sandoval Feitosa para detalhar o tema aos nove governadores do Nordeste.