O Ministério de Minas e Energia (MME) vai abrir “no próximo mês” uma consulta pública para tratar da renovação das concessões das distribuidoras de energia que vencem nos próximos anos, disse Gentil Nogueira, secretário de Energia Elétrica da pasta, durante participação em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta quarta-feira, 24 de maio.
“O Ministério tem trabalhado arduamente para definir como as concessões serão renovadas”, disse Nogueira. Segundo ele, o MME não vai abrir mão da melhoria da qualidade do serviço e das contrapartidas sociais, que “possam ser boas para usuários e a concessão”.
Nos próximos anos, vencem mais de 20 concessões de distribuição.
Durante a participação na audiência, Nogueira também falou sobre o Programa Luz Para Todos, que tem orçamento de R$ 1,6 bilhão para 2023. “Queremos avançar e aumentar o valor nos próximos anos, essa é uma pauta muito importante”, disse.
