A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) contratou a consultoria PSR para desenvolvimento de um estudo sobre a formação de preço de energia elétrica por oferta no mercado de curto prazo, em um projeto de 30 meses resultado de uma concorrência pública. A iniciativa íntegra o Projeto Meta II, estabelecido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e o Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo a CCEE, o objetivo do contrato é discutir a adoção de um mecanismo de formação de preço por oferta, visando melhorar o arranjo atual do mercado brasileiro, inclusive com as adequações necessárias nos ambientes comercial e regulatório e às melhores práticas empresariais.
O contrato conta também com uma fase de análise do atual mecanismo de formação de preço por custo, sinalizando quais seriam os avanços necessários para aprimorar a eficiência operativa e sinalização econômica associado aos modelos computacionais, incluindo uma investigação das vantagens e desvantagens entre a formação de preço por custo ou por oferta.
“Este é um marco importante para o futuro do mercado de energia. Há anos debatemos a metodologia de preço no Brasil e, agora, teremos um esforço dedicado e altamente qualificado para analisar a melhor estratégia”, disse Talita Porto, conselheira e vice-presidente do conselho da CCEE.
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Para desenvolver o estudo, a CCEE e a PSR organizarão uma série de interações com o mercado e instituições. Estão previstos workshops, debates e reuniões para os próximos meses.
O Projeto Meta II envolve aproximadamente US$ 38 milhões em investimentos viabilizados pelo Bird em empréstimo ao MME, dos quais R$ 33,6 milhões são destinados à CCEE, para este e outros três projetos. O Banco Mundial aprovou a segunda faz do projeto em 2020, e o convênio para a execução dos mais de R$ 33 milhões do orçamento pela CCEE foi assinado em abril do ano passado.
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