Agentes defendem novo 'acordo' do setor elétrico para resolver assimetrias e corrigir problemas

As assimetrias crescentes do setor elétrico, com aumento de subsídios, novas fontes e tecnologias, e tarifas de energia cada vez mais altas, exigem a formulação de um novo “acordo” para impedir que esses problemas se tornem insustentáveis no futuro.

Em discurso no painel de abertura do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Efrain Cruz, defendeu o que chamou de “novo grande acordo do setor elétrico brasileiro”.

“Temos um setor com muitas assimetrias, provocadas pelo que o ministro Alexandre Silveira chama de colcha de retalhos. São subsídios perenizados que distorcem o modelo, inovação de modelos de negócio, com forte penetração de renováveis e GD na carga, que trazem grandes desafios”, disse Cruz.

Inicialmente, era prevista a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no evento, mas ele optou por participar de um evento promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em João Pessoa (PB). O secretário-executivo, Efrain Cruz, iria representar o ministro no evento no Rio, mas precisou ficar em Brasília, e fez sua fala por videoconferência.

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No painel de abertura, especialistas trataram da urgência de necessidade de soluções para problemas no setor, que tem hoje uma sobra de oferta de geração, com uma fila de projetos de renováveis para serem desenvolvidos, ao mesmo tempo em que a carga se mostra praticamente estagnada, sem viabilizar novos investimentos.

Segundo Cruz, o viés social do governo que tomou posse em 2023 exige uma atenção maior às assimetrias que resultam em custos arcados, principalmente, pelos consumidores mais carentes. “Não podemos deixar as pessoas pagarem a conta tão alta, que pode se tornar um problema ao setor, sobretudo no ambiente cativo versus o ambiente livre”, disse, se referindo à alocação dos custos entre os consumidores das distribuidoras e aqueles que puderam migrar ao mercado livre.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, também destacou em sua fala a questão da sobrecontratação das distribuidoras, que não têm flexibilidade para revisitar os contratos de compra de energia.

“Precisamos zerar o jogo”, disse Feitosa, afirmando que são necessários aparatos legais e regulatórios que deem segurança para quem investiu, com respeito aos contratos, sem deixar de lado a preocupação com os consumidores e a escalada dos custos cobertos pelas tarifas de energia.

Do lado dos agentes do setor, o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), Mário Menel, concordou com a necessidade de um acordo, mas disse que é difícil haver consenso sem uma arbitragem do governo, que deve liderar o movimento.

Apenas no Fase, que engloba 29 associações do setor elétrico, encontrar consenso é uma missão impossível, devido aos interesses conflitantes de cada entidade, destacou Menel. “Precisamos dessa arbitragem, que só pode ser feita pelo executivo. Nós, agentes, não temos capacidade de fazer”, disse.

Segundo Menel, o momento atual é propício ao novo acordo até pela situação confortável que o setor passa em termos de hidrologia e excesso de oferta.

O presidente do Fase, que também comanda a Associação Brasileira dos Autoprodutores de Energia (Abiape), alertou que “o tempo é inimigo” do setor, e citou como exemplos alguns imbróglios que já duram anos. 

“Levamos 10 anos para resolver o problema do GSF. Estamos desde 2004, há 19 anos, com licenciamento ambiental, que achamos que é necessário para destravar uma série de problemas do setor. O projeto de modernização do setor já tem seis anos. Então, o PL 414, da modernização, corre risco de ser velho quando for implantado”, disse Menel.