A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura da Consulta Pública 21/2023 para receber contribuições à proposta de regulamentação da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela Aneel (Lei 9.991/2000), durante um período de 45 dias. A abertura da consulta foi confirmada na edição desta quarta-feira, 21 de junho, do Diário Oficial da União.
Segundo a Aneel, a expectativa é que a regulamentação da ONEE proporcione uma educação sobre energia elétrica mais ampla e eficiente, preparando os estudantes para lidar com os desafios da transição energética e contribuindo para a criação de uma geração de consumidores conscientes.
A CP visa receber contribuições da sociedade em relação às proposições de alteração do Módulo 4 dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética (Propee) e da Resolução Normativa nº 920/2021. Entre os principais pontos a serem discutidos estão o formato de governança, apresentação da proposta, as formas de avaliação de resultados e o orçamento para premiação dos participantes, além do fomento à contrapartida.
O ONEE será destinado a capacitação de professores, com o objetivo de inserir a prática da eficiência energética no cotidiano das escolas.
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A proposta da agência reguladora é que seja realizada anualmente uma edição da olimpíada custeada pelo Programa de Eficiência Energética (PEE), de forma cooperada entre as distribuidoras de energia elétrica que aderirem. Além disso, a Aneel busca aprimorar a metodologia de mensuração de resultados para avaliar de forma direta e indireta os benefícios energéticos alcançados.
A abertura da consulta vai até o dia 27 de julho de 2023, por meio de reunião virtual. Também serão aceitas contribuições via intercâmbio documental, com duração de 21 de junho a 4 de agosto de 2023.
