A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Apolo Renováveis a implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), as UFVs Guará I a Guará IV, que somam 120 MW, e as UFVs Copaíba I a Copaíba III, totalizando 90 MW. As plantas estão localizadas, respectivamente, nos municípios de Buritizeiro e Monte Azul, em Minas Gerais.
Segundo o processo na Aneel, essas plantas vão ter direito ao desconto de 50% nas tarifas de uso do sistema de distribuição e transmissão (Tusd e Tust), com prazo de outorga de 35 anos. A autorização consta na edição desta segunda-feira, 26 de junho do Diário Oficial da União.
Requerimentos de outorga
Na mesma edição do DOU, foi registrado, ainda, o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Serra das Asperezas e Nossa Senhora da Vitória, num total de 72 MW, situadas em Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul.
Já a Aliança Geração de Energia teve o pedido de requerimento outorga da UFV Fazenda Jaú Norte, com 79,4 MW de potência instalada, revogado pela autarquia, a pedido do interessado. A usina está localizada no município de Santana do Matos, Rio Grande do Norte.
O DRO é um passo anterior à outorga e visa permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Geração
A Casa dos Ventos recebeu aval para iniciar a operação comercial das unidades geradoras UG12 e UG13, que somam 9 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de Santa Leia 13, situada em Lajes, no Rio Grande do Norte.
Da Furnas Centrais Elétricas foi liberada a operação, por tempo indeterminado, da UG31, de 150 MW, da UTE Santa Cruz, localizada no município de Rio Janeiro, no Rio de Janeiro.
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A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) foi autorizada a atuar no mercado livre de energia no âmbito da Câmara de Comercializado de Energia Elétrica (CCEE).