TCU tira da pauta análise de outorgas e atrasa oferta da Copel em uma semana – Edição do Dia

O Valor Econômico informa que a demora do Tribunal de Contas da União (TCU) na aprovação do bônus de outorga a ser pago pela elétrica paranaense Copel para renovar as concessões de três usinas hidrelétricas deve atrasar em uma semana a oferta subsequente de ações (“followon”) que culminará na privatização da estatal controlada pelo governo do Paraná.

O órgão analisa o valor de R$ 3,71 bilhões definido pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda pelos novos contratos das usinas Salto Caxias, Segredo e Foz do Areia, ativos somam 4,17 gigawatts (GW) de capacidade instalada. Caso a privatização não saia até o final do ano, pelas regras do setor, a Copel terá que vender o controle de Foz do Areia, seu maior ativo e responsável por 30% da capacidade de geração da companhia.

A questão foi retirada da pauta do TCU na última sexta-feira (14/7) e, por isso, a oferta não foi lançada hoje (20/7), conforme a expectativa, disseram fontes, na condição de anonimato. A matéria deverá ser retomada no dia 28 e a expectativa é de que a oferta seja lançada um pouco antes, disseram fontes que preferiram manter sigilo, visto que o assunto ainda não é público.

Reforma Tributária: setor de energia teme conta de luz mais cara com brecha para imposto seletivo

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O texto da Reforma Tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados e que tramita no Senado, abre uma brecha para que o chamado imposto seletivo recaia sobre a energia elétrica. O tributo é previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incidência sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, conforme destaca reportagem do jornal O Globo. A permissão legal tem preocupado o setor, que teme a elaboração de leis ordinárias criando a taxação. Um novo imposto sobre energia, por sua vez, poderia levar a um aumento da conta de luz para o consumidor final.

“Está dito lá (no texto da reforma) que não podem ser criados outros impostos sobre energia elétrica, exceto o imposto seletivo. Ainda que não seja a intenção hoje, a reforma está deixando isso em aberto para uma legislação ordinária poder ou não criar o imposto. A gente acha uma temeridade deixar o texto como está. Você poder criar um imposto que vai tornar o investimento mais caro e a energia fica mais cara. Qualquer imposto sobre energia recai na conta luz final”, disse Alexei Vivan, diretor presidente da Associação das Companhias de Energia Elétrica (ABCE) e vice-presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase).

Consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 1,7% em junho

O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 1,7% em junho na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a 63.418 MW médios. O aumento reflete as temperaturas mais quentes registradas em boa parte do país e o bom desempenho de setores como a extração de minerais metálicos, o comércio e o ramo alimentício. Os dados são do boletim InfoMercado Quinzenal, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

No mercado livre, houve alta de 1,5% no consumo. Já no ambiente regulado, o crescimento foi de 1,8%. Entre os 15 setores da economia que contam com unidades no segmento livre, sete registraram consumo maior na comparação com 2022. Destaque para extração de minerais metálicos (10,8%), comércio (6,0%) e alimentos (4,8%). Na outra ponta, têxteis (-4,6%) e veículos (-4,4%) apresentaram as maiores quedas.

Na avaliação regional, as maiores altas ficaram concentradas nas regiões Nordeste e Norte, influenciadas por avanços no mercado livre e por temperaturas acima da média registrada no mesmo período do ano passado, cenário que aumenta o uso de equipamentos de refrigeração, como o ar-condicionado. Destaque para o Maranhão (41,7%), Amazonas (12,3%) e Acre (11,6%).

Petrobras deve ter novas regras para dividendos no fim de julho, diz diretor financeiro

O diretor financeiro e de relacionamento com investidores da Petrobras, Sergio Caetano Leite, disse que o grupo de trabalho que estuda a revisão da política de dividendos deve ter conclusões até o fim de julho. De acordo com o executivo, que não participa do grupo, as sugestões devem ser em linha com as congêneres da petroleira.

“Não faz sentido a Petrobras ser tratada como um estacionamento, um lugar com poucos investimentos. A área de petróleo e gás requer investimento intensivo. A Petrobras tem que investir mais do que tem feito. O nível de pagamento dos dividendos deve ser parecido com o das empresas congêneres”, disse Leite em entrevista a jornalistas no Centro de Pesquisas da Petrobras.

Quanto à periodicidade da remuneração aos acionistas, Leite diz que atualmente está de acordo com o que se acredita ser o adequado para a Petrobras, mas que essa decisão será do conselho de administração da companhia, a partir dos levantamentos do grupo de trabalho. “A prévia do estudo está muito consistente”, disse o diretor. “Na gestão anterior, quando a intenção era vender a companhia, era interessante pagar muito dividendo. Agora, a partir desses estudos, vamos ver o que está de acordo com a nova visão da Petrobras.” (Valor Econômico)

Petrobras diz que silêncio sobre Braskem faz parte da estratégia

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse ontem (19/7) que a companhia não pode comentar sobre a venda da participação da Novonor (antiga Odebrecht) na Braskem, destacando que o silêncio é parte da estratégia da companhia, que tem o direito de preferência no negócio, no qual detém 49% de participação.

Em entrevista para comentar sobre os primeiros seis meses da gestão da companhia, Prates disse que a Petrobras vai analisar todas as propostas de empresas interessadas na companhia. O executivo ressaltou que ter o direito de preferência é o “privilégio” que a Petrobras possui. “J&F, Apollo, Unipar estão colocando as cartas para nós. Temos que analisar as propostas, mas não podemos dizer nada”, afirmou. (Valor Econômico)

BB inaugura 12ª usina solar em Goiás, e chega a 43,5 GWh gerados desde 2020

O Banco do Brasil (BB) inaugurou na segunda-feira (17/7) a 12ª usina de energia solar do instituição, em Iaciara (GO). O empreendimento tem capacidade instalada de 2 GWh por ano, e vai gerar energia que compensará o consumo de 28 agências no estado. O banco começou a inaugurar usinas para suprir a demanda das agências em 2020, e desde então, elas geraram cerca de 43,5 GWh, evitando a emissão de mais de 4,2 mil toneladas de CO2. Segundo o BB, isso equivale ao plantio de 30 mil árvores. (IstoÉ Dinheiro)

Foz do Iguaçu (PR) adota energia solar em prédios públicos 

O município de Foz do Iguaçu (PR) está adotando uma política municipal para estimular a utilização de energia solar em prédios públicos. A iniciativa, que visa ampliar o uso da geração fotovoltaica e reduzir o consumo de fontes não renováveis, entrou em vigor por meio da Lei nº 5.267, publicada no Diário Oficial na última segunda-feira (17/7).

A política municipal prevê a utilização da energia solar nas edificações do município quando houver viabilidade técnica e econômica, de modo a contribuir para a segurança e diferenciação energética, além da redução das emissões de poluentes e de gases de efeito estufa. (Portal Solar)

Temperatura das águas da Espanha bate recorde, e Itália registra calor de 47°C

O clima extremo no Hemisfério Norte voltou a provocar ondas recordes de calor na Europa. A Itália registrou temperatura de 47 graus celsius, na Sicília, enquanto a Espanha bateu a maior temperatura das águas costeiras do país na história para o mês de julho.

A temperatura das águas na costa da Espanha atingiu recorde para o mês de julho, segundo a Agência Estatal de Meteorologia da Espanha (Aemet), que registrou temperatura de 24,6 graus nas águas marítimas do país, cerca de 2,2 graus acima da média para o período do ano. (Valor Econômico)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: Fundos de private equity, que compram participações em empresas, já venderam mais de R$ 3 bilhões em ações neste ano, entre leilões em bolsa (“block trades”) e ofertas subsequentes (“follow-ons”), a despeito da volatilidade, especialmente no primeiro trimestre de 2023. As operações, de acordo com analistas ouvidos pelo Valor, sinalizam a retomada da atividade no mercado de capitais, uma vez que os investidores financeiros são, historicamente, os primeiros a aproveitar um cenário mais benigno.

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O Estado de S. Paulo: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que um projeto de lei para tributar fundos exclusivos estará no pacote de medidas a ser enviado pelo governo ao Congresso em agosto, junto do Orçamento. Também conhecidos como fundos dos “super-ricos”, eles são chamados de “exclusivos” por terem apenas um cotista, o que resulta num portfólio personalizado, organizado por um gestor de fundos profissional, conforme os objetivos de investimento.

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Folha de S. Paulo: A redução na projeção de inflação para este ano indica um alívio no bolso das famílias, mas pode levar mais aperto aos ajustes finais da proposta de Orçamento de 2024. Segundo cálculos de economistas ouvidos pela Folha, as novas estimativas reduzem em até R$ 6 bilhões o espaço que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá para gastar no ano que vem. A pressão sobre as despesas ocorre por causa do formato do novo arcabouço fiscal, ainda pendente de uma última votação na Câmara dos Deputados, mas cujo desenho já será usado para balizar o envio do PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2024.

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O Globo: Uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva há 200 dias, desde que seu terceiro mandato começou, é pôr a política externa de volta nos rumos históricos, após quatro anos de descarrilamento. Desde então, foram recordes dez viagens ao exterior, passando por 15 países e quatro continentes. O retorno à cena internacional, contudo, coabita com saias-justas que vão da Venezuela à guerra na Ucrânia.