A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 102.153.879,45 o valor das cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de maio de 2023, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Os valores deverão ser recolhidos até 10 de agosto. No total, 19 transmissoras farão o recolhimento, com os maiores montantes pela Eletronorte, de R$ 25 milhões, Cemig, com R$ 22 milhões, e Chesf, R$ 13,3 milhões.
A agência reguladora também fixou as cotas de custeio referente ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de setembro de 2023, totalizando R$ 35.996.063,01, e com prazo para recolhimento também para 10 de agosto.
Assim como para a cota da CDE, Eletronorte, Cemig e Chesf farão o recolhimento dos maiores valores, respectivamente, de R$ 13 milhões, R$ 5,4 milhões e R$ 6,96 milhões.
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Para início de operação comercial, a agência liberou as quatro unidades geradoras da UTE Iauaretê – COE, somando 1,45 MW, no Amazonas, e três unidades geradoras da eólica Ventos de São Vitor 14, somando 18,6 MW, na Bahia.
Em teste, o aval foi para as unidades geradoras, UG6 e UG7, de 4,3 MW cada, da eólica Ventos de Santa Leia 14, no Rio Grande do Norte; das UG1 e UG2, de 5,7 MW, da eólica Ventos de Santa Eugenia 06, na Bahia; e da UG8, de 5,7 MW, da eólica Ventos de São Roque 07, no Piauí.
Da fonte solar, ainda foi liberada para teste a UG1, de 0,3 MW, da UFV Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, no estado de Pernambuco.
PIE
Em Minas Gerais, na cidade de Mato Verde, a Aneel autorizou a implantação e exploração das UFVs Gameleira Sol I a Gameleira Sol XI, somando 550 MW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE).
