A Braskem informou nesta sexta-feira, 21 de julho, que celebrou acordo no valor de R$ 1,7 bilhão com o Município de Maceió (AL), relativo ao afundamento do solo na cidade. Deste total, R$ 700 milhões já haviam sido provisionados pela Companhia em exercícios anteriores. O acordo ainda precisa ser homologado pela justiça.
Segundo comunicado da Braskem, o acordo compreende “indenização, compensação e ressarcimento integral do Município de Maceió em relação a todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial por ele suportado” e “representa mais um avanço importante em relação ao tema de Alagoas”.
Apesar de o afundamento no solo ter ocorrido apenas em Maceió, o estado de Alagoas também alega prejuízos com queda de arrecadação de impostos e em obras públicas que foram inutilizadas na região. Em abril deste ano, a Justiça de Alagoas bloqueou R$ 1,08 bilhão das contas da empresa a pedido do estado.
O afundamento do solo ocorreu em cinco bairros de Maceió e foi causado por atividades de extração de sal-gema pela Braskem. O primeiro abalo foi sentido em 2018 e em 2019 a Braskem encerrou a exploração de sal-gema. A região foi esvaziada.
O sal-gema é usado como matéria-prima na indústria petroquímica, e era explorado na região desde 1976 pela então empresa Salgema, que se tornou Triken e em 2002 integrou a Braskem.
Situação em Alagoas prejudica a venda da Braskem
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Uma das principais empresas petroquímicas do mundo, a Braskem é controlada pela Novonor (ex-Odebrecht), que detém 50,1% das ações com direito a voto (ordinárias) da companhia, e 38,3% do total. A Petrobras é a segunda maior sócia, com 47% das ações ordinárias e 36,1% do total.
Depois de anos à venda, a Braskem virou alvo de disputa de interessados na sua aquisição, e a Novonor já recebeu ofertas da Unipar e da J&F, além do fundo Apollo em parceria com a Adnoc. A Petrobras já pediu o acesso à sala de dados virtuais da empresa (data room), uma vez que tem direito de preferência, ou seja, pode cobrir a oferta recebida de terceiros e comprar a fatia da Novonor, ou pode ainda exercer o tag along e vender sua fatia pelo mesmo valor conseguido pela sócia majoritária.
O impasse em Alagoas e outras dívidas da Braskem podem comprometer o processo de venda, já que os passivos deverão ser assumidos pelo novo controlador.
Em evento com jornalistas no dia 19 de julho, a Petrobras disse estar acompanhando a movimentação de interessados, mas afirmou que não vai se posicionar antes que haja alguma proposta firme.
“As propostas são não vinculantes, dependem que as condições sejam aceitas pela Novonor e seus credores. Os bancos não se pronunciaram, os credores, a própria Novonor não se pronunciou. Não tem proposta firme ainda, as propostas estão condicionadas a due diligence que está começando agora”, disse o diretor financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sergio Caetano Leite. Segundo o executivo, o processo de due diligence de uma empresa do porte da Braskem “não costuma levar menos de seis meses, um ano”.
