Cúpula da Amazônia: o que está em jogo no evento que começa amanhã – Edição do Dia

Às vésperas da Cúpula da Amazônia, que ocorrerá em Belém entre amanhã (8/8) e quarta-feira, líderes dos países amazônicos se preparam para discutir questões cruciais relacionadas ao desenvolvimento sustentável da região, conforme indica reportagem publicada pelo portal G1. Políticas públicas amazônicas e o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) estarão em destaque.

De acordo com a reportagem, um dos tópicos mais esperados do encontro é a definição de uma meta conjunta para a redução do desmatamento entre esses países, assunto fundamental para evitar que a Amazônia atinja o chamado ponto de não retorno, um limiar irreversível de degradação que pode causar sérios danos ambientais e acentuar o aquecimento global.

O encontro será uma espécie de ensaio da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que reunirá a comunidade internacional em 2025, em Belém, capital do Pará.

Colômbia quer plano progressivo para encerrar extração de petróleo na Amazônia

A ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Susana Muhamad, afirmou ontem (6/8), em Belém (PA), que os países amazônicos deveriam fechar um plano progressivo para o fim da exploração de petróleo na Amazônia e que a discussão sobre esse tema precisa continuar.

O tema tem oposto Brasil e Colômbia em negociações sobre o acordo a ser firmado na Cúpula da Amazônia, que acontece entre amanhã (8/8) e quarta-feira. Enquanto o governo de Gustavo Petro defende essa pauta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na última semana, que quer “continuar sonhando” com a extração na Bacia da Foz do Amazonas. (Valor Econômico)

Cúpula da Amazônia: desmate zero não é consenso em encontro

O Valor Econômico informa que os chefes de Estado de países amazônicos que se reúnem em Belém a partir de terça-feira (8) devem assinar longa declaração política com mais de 130 parágrafos e temas que vão do combate ao desmatamento e ao crime organizado a projetos de infraestrutura, mineração e modelos de desenvolvimento. O Brasil quer que a Carta de Belém tenha meta de desmatamento comum aos países, mas não há consenso. Nem todos concordam com a proposta colombiana de não se abrir novas frentes de exploração de petróleo na região – o Brasil se opõe.

Por e-mail, BNDES cancela contratos para preservação da floresta amazônica

A Folha de S. Paulo informa que O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cancelou todos os contratos assinados com fundos e empresas que participaram da licitação no ano passado para aquisição de créditos de carbono na Amazônia. Por e-mail a cada um dos vencedores do certame, o banco disse que entendeu ser “necessário reestruturar a estratégia de apoio ao referido mercado, considerando os avanços regulatórios e o próprio desenvolvimento do mercado voluntário”.

De acordo com a reportagem, cada um dos grupos vencedores recebeu ainda uma chamada telefônica, na sexta-feira (4/8), em que o banco se explicou novamente, pedindo para que não houvesse “alarde”. Em agosto de 2022, 15 grupos apresentaram propostas voltadas à preservação da Amazônia, com o objetivo de gerar a redução de emissões de gases estufa.

A BNDESPar, braço de investimento do banco estatal de fomento, daria R$ 100 milhões, com um teto de R$ 25 milhões para cada proposta. O retorno para o banco seria na casa de 30% a 50% sobre o valor ao longo do contrato. O descontentamento entre os vencedores foi unânime. Há grupos que investiram mais de R$ 200 mil apenas na elaboração da proposta.

Processo de venda da Coelce pela Enel desanda

O Valor Econômico informa que o processo de venda da distribuidora de energia Coelce (agora Enel Ceará) desandou. As conversas, que estavam em fase avançada de negociação, paralisaram. O acordo esbarra nas discussões sobre a forma de pagamento pelo ativo.

Além disso, a concessão da distribuidora cearense vence em 2028 e depende de trâmites regulatórios que ainda estão na mesa, destaca a reportagem. O negócio é avaliado em R$ 8 bilhões. Se fechado, tem potencial para ser uma das maiores transações do ano. Há pressa para que o processo seja resolvido logo para que as negociações sejam retomadas novamente.

Oferta de privatização da Copel atrai estrangeiros e soma R$ 10 bilhões em demanda

Reportagem publicada ontem (6/8) pelo jornal O Estado de S. Paulo destaca que a poucos dias de sua privatização, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) continua atraindo investidores para sua oferta bilionária de ações. A demanda para participar da operação chega perto dos R$ 10 bilhões, o dobro do tamanho original da transação, conforme apuração da reportagem.

A expectativa é que o interesse cresça ainda mais, pois muitos investidores deixam para colocar suas ordens nos momentos finais. A definição do preço de venda da ação está prevista para a próxima terça-feira (8/8). Nesta segunda, às 17h, acaba o prazo para a reserva dos papéis.

Parte da demanda tem vindo de investidores estrangeiros, com os quais os bancos coordenadores já conversam há alguns meses. A gestora norte-americana GQG se comprometeu a levar US$ 100 milhões das ações que serão oferecidas na transação. A maior parte da demanda, por enquanto, é de investidores locais. Ainda entre as gestoras que deram ordens, fontes do jornal citam a carioca SPX.

Lula assina decreto que autoriza Brasil a comprar energia da Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que amplia o intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil, permitindo a importação de energia da Venezuela para Roraima, único estado brasileiro que ainda não é ligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O decreto foi assinado na última sexta-feira (4/8) em solenidade na cidade de Parintins (AM), onde o presidente também participou do relançamento do Luz para Todos. O Brasil atualmente faz intercâmbios internacionais de energia elétrica com Argentina e Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu.

O novo decreto amplia a possibilidade de parcerias com outros países da fronteira. O texto prevê a possibilidade de importação de energia para atender os sistemas isolados. O objetivo é reduzir os gastos da Conta de Consumo de Combustível, orçada em R$ 12 bilhões para 2023 e paga por todos os consumidores de energia elétrica do país. (Folha de S. Paulo)

Brasil tem de acelerar regulação para competir com Argentina no lítio, diz CEO de mineradora

Ana Cabral é presidente da Sigma Lithium, mineradora que mais extrai lítio hoje no Brasil, matéria-prima para a produção de baterias de veículos elétricos. Nos últimos meses, a executiva vem se reunindo frequentemente com políticos. Grande parte dessa agenda, segundo ela, é para convencer as autoridades de que o Brasil precisa acelerar suas políticas regulatórias para competir com países vizinhos, sobretudo a Argentina. O Brasil é hoje o quinto maior produtor de lítio do mundo; a Argentina é a quarta.

O país vizinho tinha até o ano passado 36 projetos em andamento. E isso, segundo analistas, é graças a incentivos que incluem uma garantia de 30 anos de estabilidade tributária, uma taxa fixa de royalties de 3% e concessões outorgadas por prazo indeterminado. As políticas liberais persistem até mesmo no governo do esquerdista Alberto Fernández. (Folha de S. Paulo)

Petrobras: conselho de administração tem impasses sobre gasolina e Sete Brasil

A reunião do conselho de administração da Petrobras, que aprovou na noite de quinta-feira (3/8) os resultados financeiros do segundo trimestre e deliberou sobre a redução de 39% no pagamento de dividendos, foi marcada por debates envolvendo o aumento de preços dos combustíveis e o impasse em torno de um acordo para a Sete Brasil, segundo fontes ouvidas pela reportagem do jornal O Globo.

No caso da discussão sobre o preço da gasolina, os conselheiros travaram debate sobre o espaço que a companhia tem para manter o atual patamar da cotação da gasolina no Brasil. Segundo fontes, há diferentes pontos de vista na mesa. De um lado ficou decidido que a diretoria apresente mais estudos, com o chamado “túnel de volatilidade”, para mostrar o “fôlego” financeiro da estatal caso o preço do petróleo continue em alta. A depender do resultado, a estatal vai precisar fazer algum tipo de reajuste.

Outro impasse na reunião dos conselheiros envolve a Sete Brasil. Uma fonte lembrou que não foi deliberado um acordo para a empresa, criada na gestão anterior do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para construir sondas de exploração do pré-sal. A companhia foi alvo da Lava-Jato com investigações referentes ao pagamento de propina. Quando foi criada, a empresa era considerada a promessa de retomada do setor naval no Brasil, com uma carteira que previa a construção de 21 sondas.

Na reunião da semana passada, representantes do governo se mostraram favoráveis a uma solução para a Sete Brasil. A proposta é indenizar em quase R$ 1 bilhão os atuais credores, mas não houve consenso. Agora, a expectativa é chegar a uma solução nas próximas semanas.

Governo estuda deixar Angra 3 fora do PAC e usina pode ter obras interrompidas

O portal Agência Infra informa que o governo estuda a possibilidade de não incluir as obras de Angra 3 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, assim, interromper o projeto. Recentemente, a Casa Civil procurou a opinião de especialistas sobre a real necessidade de concluir a implementação da usina.

Segundo apuração da Agência Infra, uma ala do governo está convencida pela não continuidade da usina nuclear. Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e integrante da equipe de notáveis consultada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o setor elétrico, defende que os custos para a conclusão de Angra 3 são maiores do que aqueles para se interromper a obra.

Governo promete reduzir geração térmica em 70% na região Amazônica

Com previsão de reduzir em 70% a geração térmica na região Amazônica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) anunciaram, na sexta-feira (4/8), um conjunto de ações para levar energia renovável aos sistemas isolados. O prazo do programa de descarbonização é até 2030.

“É energia de mais qualidade, com redução da conta de luz e descarbonização da Amazônia para todos os brasileiros […] Serão mais de 300 mil pessoas atendidas, cerca de R$ 1 bilhão investidos e 2.250 empregos gerados para o nosso povo”, descreveu Silveira, na cerimônia de lançamento em Parintins (AM).

A iniciativa Energias da Amazônia prevê a substituição de termelétricas a diesel nos 211 sistemas isolados da região por geradores movidos a fontes renováveis como biodiesel, solar, biogás e biomassa. Estão previstos investimentos na ordem da R$ 5 bilhões. (agência EPBR)

Parecer deve dar a Lula saída para liberar exploração de petróleo na Foz do Amazonas

A jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, informa que técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU) estão finalizando um parecer para dar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um novo argumento para liberar a exploração de petróleo em alto mar na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em maio passado.

Uma das razões consideradas pelo Ibama é a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que analisa se a região, e não apenas o bloco a ser perfurado, está apta para ser explorada. Esse tipo de avaliação leva de um a dois anos para ser concluída.

De acordo com a reportagem, o parecer, que deve ser divulgado nos próximos dias, vai recorrer a uma portaria interministerial de 2012 para dizer que essa avaliação não é obrigatória. No trecho das disposições transitórias da portaria, consta que um bloco exploratório que não tenha a avaliação ambiental ainda pode ser autorizado por manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, “de acordo com diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.

PANORAMA DA MÍDIA

O Estado de S. Paulo: A melhora do cenário para a economia brasileira e o avanço das reformas em Brasília estimularam empresários e investidores estrangeiros a buscarem oportunidades de aquisição de empresas no Brasil. Como exemplo disso, no último mês alguns negócios bilionários foram destravados com compradores do exterior.

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O Globo: Após um 2022 considerado fraco, o mercado de dívida externa sinaliza recuperação este ano, com uma percepção mais positiva do Brasil lá fora. Mesmo aquém das expectativas iniciais, as companhias brasileiras que fizeram emissões registraram uma demanda elevada por seus títulos, o que ajudou a aumentar o volume das operações e reduzir o custo de financiamento. A tendência, segundo analistas, é que as captações continuem a ganhar tração, especialmente a partir de setembro.

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Valor Econômico: A Receita Federal aumentou a pressão sobre empresas que recebem incentivos fiscais de ICMS e reduziram esses valores do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL. Uma nova leva de notificações foi disparada em tom mais duro, dizem advogados. Cerca de 500 grandes empresas foram atingidas. As notificações são tratadas como um último aviso para que o contribuinte regularize a situação de forma espontânea.

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Folha de S. Paulo: Após o estouro da meta fiscal prevista para 2023, analistas de consultorias e economistas já não acreditam que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguirá zerar o déficit primário em 2024. Isso levaria ao segundo ano consecutivo de descumprimento da nova regra fiscal que o próprio Ministério da Fazenda se propôs a cumprir e a um crescimento mais acelerado da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB).