A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.345 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
Da fonte solar, a Rio Alto Energia recebeu aval no regime para as UFVs Santa Luzia 29 a Santa Luzia 42, num total de 700 MW, localizadas no município de São Mamede, na Paraíba.
No Ceará, a autorização para implantação e exploração no PIE foi para as UFVs Triunfo Energia Solar 1 a Triunfo Energia Solar 11, que somam 275 MW, situadas em Ibaretama.
Em Juazeiro, na Bahia, receberam aval as UFVs Sol do Vale 01 a Sol do Vale 11, totalizando 320 MW, enquanto da fonte hídrica, foi liberado o PIE para a UTE Colombo Santa Albertina 2, de 50 MW, localizada em Santa Albertina, São Paulo.
Geração
Para início de operação comercial, a Aneel liberou as unidades geradoras UG1 a UG16, que somam 150 MW, das UFVs Hélio Valgas 1 a Hélio Valgas 3, localizadas em Várzea da Palma, Minas Gerais.
Da Casa dos Ventos, foram liberadas as UG10 e UG11 e UG13, totalizando 13,5 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 01, localizada em São Tomé, no Rio Grande do Norte.
Reforços
Por sua vez, a Taesa foi autorizada a implantar reforços na subestação Assis, assim como os valores das parcelas da Receita Anual Permitida. O prazo para entrada de operação comercial de todos os empreendimentos é de 30 meses.
ACL
A Fisher Energy Comercializadora de Energia Elétrica e a Lumen Comercializadora de Energia tiveram revogados os pedidos para atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Outras decisões
A autarquia também negou à Minas PCH o despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-UHE) referente à UHE Laguna (40 MW), situada em Niquelância, Goiás.
Com a decisão, a garantia de registro aportada na Aneel foi devolvida e o aproveitamento hidrelétrico da UHE Laguna foi disponibilizado para qualquer interessado.
A Aneel ainda conferiu o DRI-PCH referente às PCHs Lava Tudo (12,6 MW), Bananeiras (15,1 MW), Águas Claras Energética (16,8 MW), Água Amarela (6,7 MW) e Engenho de Cima (13,7 MW). As empresas responsáveis pelas usinas têm o prazo de até 14 meses para a elaboração do Projeto Básico e apresentação, na Aneel, do sumário executivo.
Também foi alterada titularidade da autorização para exploração da PCH Salto Cafesoca, da Sociedade Amapaense de Produção de Energia Elétrica para a Oiapoque Energia.
Além disso, foram autorizadas as alterações de características técnicas das UFVs Monte Verde Solar III, VI e VII, que passam a ter 185 unidades geradoras de 0,23 MW cada.
ANA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) autorização a emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos para a Aliança Geração de Energia, localizada no município de Aimorés, Minas Gerais.
