Aneel propõe redução dos valores das bandeiras tarifárias e nova forma de considerar GFOM

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública que vai discutir uma redução nos valores cobrados das bandeiras tarifárias, refletindo o cenário de aumento da oferta de energia renovável no país, incluindo de geração hidrelétrica, por conta da situação favorável dos reservatórios, e a redução nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional. A consulta também debaterá um aprimoramento na metodologia para aumentar o peso da geração fora da ordem de mérito (GFOM) no acionamento das bandeiras.

A consulta ficará aberta entre 23 de agosto e 6 de outubro, e propõe uma redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$29,89/MWh para R$18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta é reduzir de R$65,00/MWh para R$44,64/MWh (queda de 31%) e, o patamar 2, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh (redução de quase 20%). 

Segundo Fernando Mosna, diretor relator do processo, a proposta prevê que a precificação das bandeiras considere de forma mais intensa o despacho fora da ordem de mérito, quando definido pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

A metodologia atual considera o Encargo de Serviços de Sistema (ESS) causado pela GFOM por abordagem implícita, ou seja, o acionamento dos patamares das bandeiras reflete variáveis com correlação com o despacho.

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A métrica atual, porém, nem sempre consegue alterar o patamar de acionamento da bandeira tarifária, e foi proposto o aprimoramento do mecanismo, de forma a explicitar a intensidade do despacho complementar promovido pelo CMSE por meio de uma segunda camada de parâmetros a serem utilizados.

Na prática, a mudança vai tentar impedir que, mesmo em cenários com despacho fora da ordem de mérito, a bandeira continue verde, dando uma sinalização mais adequada ao consumidor. Em um cenário de despacho de 77% do parque térmico, seria possível que a metodologia vigente continuasse apontando bandeira verde, mas a segunda camada de acionamento proposta pelas áreas técnicas levaria à definição pela bandeira vermelha patamar 2, por exemplo.