O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 18 de setembro, que a regulamentação da transição energética, com ênfase no uso de hidrogênio a partir de etanol, é uma das três prioridades da casa no curto prazo. A fala ocorreu em evento em Nova York sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil.
O discurso foi centralizado no desenvolvimento do etanol e dos biocombustíveis, que devem ajudar na descarbonização do país e auxiliar na exportação do hidrogênio. Segundo o presidente da Câmara, é “imprescindível” a criação de subsídios para estimular os biocombustíveis.
Lira ainda falou sobre uma conversa que teve com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre “alternativas em um orçamento estrangulado” que permitam financiar o setor e outras novas formas de energias renováveis.
“Com o aprimoramento dos mecanismos de conversão do combustível em hidrogênio para uso nos veículos automotores, teremos uma vantagem competitiva em relação aos países que não detém a infraestrutura que já dispomos”, disse o parlamentar.
Além dos biocombustíveis, o presidente da Câmara destacou que a regulamentação de carbono e o marco legal de energia offshore também devem ser abordadas pela casa no curto prazo.
Em relação ao marco regulatório da eólica offshore, Lira frisou que um projeto de lei está em discussão avançada na casa, sendo um importante veículo de segurança jurídica.
Já sobre a regulamentação de carbono, com diversos projetos na Câmara, no Senado Federal e no Poder Executivo, Arthur Lira afirmou que o tema não tem “paternidade definida” e que precisa de menos judicialização, para que o Brasil tenha o protagonismo e responsabilidade no assunto.
“A prioridade [da Câmara dos Deputados] está centrada na desburocratização, na criação de um sistema tributário nacional e de regime fiscal sustentável e condizente com os desafios sociais no Brasil”, disse lira.
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