A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu tomada de subsídio para alteração dos procedimentos de rede relacionados à conformidade regulatória do Operador Nacional do Sistema (ONS). A tomada de subsídio foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 19 de setembro, e ficará aberta a contribuições até o dia 3 de novembro, no site da Aneel.
O procedimento tem como objetivo atualizar algumas normas do ONS já que, segundo a nota técnica nº 83/2023 da Aneel, o ONS avalia que muitas das não conformidades ocorrem em função da obsolescência de comandos estabelecidos em procedimentos de rede.
Devem ser analisados nove submódulos, como: planejamento da operação elétrica de médio prazo; elaboração e manutenção do manual de procedimentos da operação (MPO); definição das redes do Sistema Interligado Nacional (SIN); planejamento da operação elétrica com horizonte mensal; programação de intervenções em instalações da rede de operação e manutenção do sistema de medição para faturamento.