O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto determinando a qualificação de estudos de alternativas de parcerias entre o setor público e privado para reduzir despesas com energia elétrica em edifícios públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Segundo a publicação, a iniciativa terá por finalidade a realização de estudos de para a estruturação de projetos-piloto, com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos será responsável pela seleção dos trabalhos.
A política poderá ser apoiada pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) ou por outro instrumento de fomento disponível.
