O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota celebrando a primeira licença ambiental da Petrobras para perfurar poços com a finalidade de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial, no segmento da Bacia Potiguar.
Segundo o ministério, a licença foi concedida nesta sexta-feira, 29 de setembro, após o cumprimento dos requisitos da Avaliação Pré-Operacional (APO), exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em nota, a pasta destaca que as reservas estimadas de 2 bilhões de barris de óleo in place têm potencial para desenvolver as regiões Norte e Nordeste, atrair investimentos e trazer benefícios econômicos e sociais para as populações dos estados e municípios da região.
“O Brasil comemora a primeira licença de exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial. Isso é a possibilidade de achar gás para reindustrializar o Brasil, de gerar mais recursos para o fundo social, para saúde e educação. Significa mais recursos para financiar a transição energética e, com isso, avançar mais rápido ainda na migração da matriz de combustível fóssil para a verdadeira transição energética. Vamos aprimorar nossa política de descarbonização através dos biocombustíveis e investir em energia limpa: eólica, solar, biomassa e biometano”, defendeu o ministro Alexandre Silveira.
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Para o ministro, a concessão dos licenciamentos ambientais permite à população brasileira conhecer suas potencialidades e verificar, por meio de pesquisas, se as estimativas se tornarão reais.
O Ibama avaliou positivamente a estrutura empregada pela empresa, assim como a execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras. Como avaliação global, a equipe do instituto considerou que os planos de emergência individual e proteção à fauna foram executados conforme conceitualmente aprovados no processo de licenciamento.
Sobre a pesquisa das potencialidades dessas reservas, Silveira ressaltou a necessidade de continuidade dos estudos. “A partir desse momento, tenho a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, ainda com mais afinco do que já tem empreendido, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá”, disse o ministro.
