A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou os estudos geológicos e econômicos de três blocos exploratórios localizados no pré-Sal da Bacia de Santos. A análise será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que seja examinada a possibilidade de inclusão das áreas na próxima rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.
Caberá ao MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que poderão ser objeto de rodadas de licitações de partilha de produção e os parâmetros a serem adotados.
Os blocos Amazonita, Safira Leste e Safira Oeste somam aproximadamente 11.300 km² e tem potencial petrolífero estimado, considerando um volume in place, de 16,8 bilhões de barris de óleo equivalente.
“Os três blocos são decorrentes do processo de nominação de área, que é a sugestão de uma área, por qualquer pessoa jurídica da indústria do petróleo e gás natural, para que a ANP estude a possibilidade de ofertá-la em uma futura rodada de licitação”, disse a Agência Nacional do Petróleo, em nota.
Segundo a ANP, após a indicação do MME, os blocos passaram por avaliações de potencial petrolífero, o risco exploratório e a análises econômicas na própria agência.
Consulta pública
A ANP abrirá consulta pública para discutir as tarifas apresentadas pela Transportadora Associada de Gás S/A (TAG), Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e Transportadora Sulbrasileira de Gás S.A. (TSB).
As tarifas serão aplicáveis para a contratação, por carregadores, de capacidade existente em gasodutos de transporte operados por essas empresas, na modalidade firme (ou seja, com garantia de movimentação até o volume contratado), por meio de contratos anuais, no período 2024 a 2028.
2° Ciclo da OPP
Foi adiado, de 28 de setembro para 6 de outubro, o prazo para apresentação de declarações de interesse e garantias de oferta para blocos a serem incluídos no 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).
Também foi prorrogado para a mesma data o prazo para apresentação dos documentos de qualificação.
