Aneel renova autorização da Amazonas Energia para operação de UTE do sistema isolado

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 7 de novembro, por unanimidade, uma nova autorização para a Amazonas Energia manter a exploração da UTE Manicoré ll (14,7 MW), que opera a óleo diesel em município do mesmo nome, no Amazonas.

A empresa venceu uma chamada pública para geração de forma excepcional da usina após a Powertech, detentora da concessão, ser submetida a processo de recuperação judicial. Apesar de excedentes de caixa e estoque de combustível, uma decisão judicial em caráter liminar reduziu o pagamento mensal a dois bancos credores.

Localizada no município de Manicoré, no Amazonas, a térmica foi licitada no leilão dos sistemas isolados de 2016 que buscava a aquisição de energia elétrica e potência associada de agente vendedor nos sistemas isolados, para atendimento a mercados de concessionárias de distribuição da região Norte.

A contratação, bem como de toda a infraestrutura associada, foi assumida pela Amazonas Energia em junho de 2021. Além de ser a concessionária temporária da UTE Manicoré II, a Amazonas ficou responsável pela disponibilização do combustível necessário à geração termelétrica, a ser custeado pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC).

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Em março de 2022, a Aneel liberou a plena operação comercial da UTE Manicoré II e, sete meses depois, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou que a Amazonas Energia continuasse à frente da operação por mais 180 dias, com possibilidade de prorrogação por 36 meses, para garantir o suprimento local dos municípios e Manicoré e de Apuí, sem usinas de backup na região. Em abril deste ano, novo processo foi deliberado pela agência para manutenção da contratação.

Ricardo Tili, diretor da Aneel e relator do processo, ainda apontou em seu voto que o contrato pode ser rescindido a qualquer momento, caso sejam restabelecidas as condições para atendimento, e determinou que a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT proceda ação fiscalizatória em campo para avaliar as condições operativas da usina o atendimento ao município de Manicoré em caso de necessidade de substituição.