O presidente da EDP Brasil, João Marques da Cruz, afirmou “que está tranquilo” em relação ao processo de renovação da concessão das distribuidoras, que deve ocorrer, segundo ele, de forma não onerosa. Isso significa sem cobrança de uma outorga pelo prazo adicional, permitindo mais investimentos das empresas para lidarem com eventos climáticos extremos e capacitação de profissional.
Nos próximos dez anos, vencem as concessões de 21 distribuidoras de energia. Logo nos primeiros anos, aparecem na lista as empresas EDP Espírito Santo e EDP São Paulo, com contratos que terminam, respectivamente, em julho de 2025 e junho de 2028.
“Estamos com um processo muito bem conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) quanto a renovação da EDP Espírito Santo e confiamos nas instituições brasileiras para que a renovação não onerosa das concessões aconteça e seja pensada em benefício dos clientes. Acreditamos que esse enfrentamento só é possível através do investimento de capital e da prorrogação não onerosa das distribuidoras”, disse o executivo durante a abertura do XXIV Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi) 2023.
A conclusão do processo de prorrogação das concessões das distribuidoras aguarda a análise e a aprovação do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Aneel possa seguir com a regulamentação.
O presidente da EDP Brasil também destacou que a concessão do Espírito Santo receberá R$ 800 milhões em investimento este ano, maior valor aplicado até hoje.