A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou nesta terça-feira, 21 de novembro, que 21 empresas apresentaram declarações de interesse e depositaram garantias para os 33 setores que estarão em oferta no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão(OCP), prevista para ser realizada no dia 13 de dezembro.
No total, 87 empresas se inscreveram para a licitação e estão aptas a apresentar ofertas, porém só poderão participar aquelas que depositaram as garantias.
Inicialmente, será licitada a área com acumulações marginais de Japiim, localizada na bacia do Amazonas, seguindo com os blocos exploratórios marítimos localizados nos 17 setores que receberam declarações de interesse nas bacias de Pelotas, Potiguar e Santos.
Em seguida, serão licitados os blocos exploratórios terrestres localizados nos 16 setores que receberam declarações de interesse nas Bacias de Potiguar, Paraná, Espírito Santo, Tucano, Amazonas, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.
OCP
A Oferta Permanente é uma modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse formato, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.
Segundo a ANP, com a licitação as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações “tradicional” para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que passam a estar permanentemente em oferta. Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.
Nessa modalidade, as licitantes inscritas podem manifestar interesse para quaisquer blocos, áreas ou setores, desde que apresentem declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, nos termos dos editais vigentes. Apresentada uma ou mais declarações, e aprovada toda a documentação, a Comissão Especial de Licitação (CEL) divulga cronograma para realização de um ciclo.
Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP)
Além do 4º Ciclo da OPC, também será realizada em 13 de dezembro a sessão pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP). Seis empresas estão aptas a fazer ofertas: BP, Chevron, QatarEnergy, Petronas, Shell e TotalEnergies.
Serão ofertados cinco blocos, sendo quatro na bacia de Santos (Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá) e um na bacia de Campos (Turmalina).
