Concessão na Margem Equatorial deve ser rediscutida, diz ex-diretor da Petrobras

Segundo o geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras Guilherme Estrella, o modelo de partilha desenvolvido no contexto de descoberta do pré-sal foi pensado para que também pudesse ser aplicado na Margem Equatorial, diante das descobertas que já tinham sido feitas na região.

“Foi introduzido um apêndice no texto final do marco regulatório, dizendo que esse novo modelo vai ser aplicado na área mapeada do pré-sal e em outras áreas estratégicas. Quando se conseguiu que se adicionasse essa última frase, já se estava pensando na Margem Equatorial e no Nordeste brasileiro, nas águas profundas, onde tínhamos já grandes descobertas de petróleo e gás natural”, disse Estrella em evento promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea – RJ) nesta quarta-feira, 29 de novembro.

Enquanto o modelo de concessão considera áreas de alto risco exploratório e que demandam altos investimentos, o modelo de partilha foi formatado para o pré-sal, onde o risco geológico é considerado baixo e as chances de sucesso exploratório são consideradas altas.

Estrella avalia que o regime de partilha seria o mais adequado para a Margem Equatorial, que está em uma região estratégica e tem baixo risco exploratório diante das descobertas já feitas na região. Como exemplo, ele mencionou o bloco PAS-11, descoberto na década de 1980, e descobertas em águas profundas no litoral de Alagoas.

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Guilherme Estrella foi diretor de Exploração e Produção da Petrobras entre 2003 e 2012, e era líder da área quando a estatal fez a descoberta do pré-sal.

Localização estratégica

Estrella avalia que a Margem Equatorial tem a vantagem competitiva de estar voltada para o Atlântico Norte, entre os Estados Unidos e Europa, que são grandes consumidores, e o Oriente Médio, que é um grande produtor de petróleo.

“O Atlântico Norte é, sob o ponto de vista global e no âmbito da indústria petrolífera, o mais importante oceano. Essa parte brasileira, portanto o Brasil, tem essa vantagem competitiva. Mas existem lá cerca de 30 blocos já licitados sob o regime de concessão. O óleo descoberto de frente para o Atlântico Norte vai pertencer às empresas que o descobriram. É uma realidade tem que ser rediscutida”, disse Estrella no evento.

Para Estrella, conflito entre Petrobras e Ibama não deveria ter se tornado público

Guilherme Estrella também comentou o impasse entre a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a respeito do licenciamento ambiental para perfurar na área da Foz do Amazonas. Estrella acha “absolutamente incompreensível” que os atritos tenham se tornado públicos.

“Como é que dois órgãos do governo, uma empresa estatal e o Ibama, têm conflitos, e esses conflitos vêm a público? Devia ser discutido e resolvido, dentro do governo. Mas a Petrobras trouxe isso a público. Então, isso foi aproveitado pelos grandes jornais, para trazer ao público um conflito político dentro do governo, quando não poderia ter existido”, avalia o ex-diretor da estatal.

O geólogo avalia que a Petrobras tem alta competência técnica e que a estatal e o Ibama precisam chegar a um acordo. “A Petrobras tem todas as condições de atender as exigências do Ibama e, com o Ibama, chegar a um acordo para que o poço de petróleo seja perfurado naquele território”, disse.