Nova fronteira exploratória, Bacia de Pelotas tem 44 blocos arrematados em leilão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP) realizou na manhã desta quarta-feira, 12 de dezembro, a sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP).

Um dos destaques do certame foi o interesse do mercado pela Bacia de Pelotas, considerada nova fronteira exploratória e, portanto, de risco mais elevado. Entretanto, para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a região é “uma bacia de fronteira, com pouca possibilidade de ter problemas com licenciamento ambiental”.

Nesta bacia, houve lances para seis dos 12 setores oferecidos, e o consórcio formado por Petrobras (70%) e Shell (30%) arrematou 26 blocos. As empresas também participaram de outro consórcio, com a chinesa CNOOC (Petrobras a 50%, Shell Brasil a 30% e CNOOC a 20%), e que arrematou três outros blocos na Bacia de Pelotas. A Chevron levou 15 blocos, todos como operadora a 100%.

Parceira da Petrobras nos consórcios, a Shell também minimizou os riscos de licenciamento. O presidente da empresa, Cristiano Pinto da Costa, declarou que o licenciamento não é parte relevante da análise de risco dos lances. “A gente fez a análise baseada no mérito técnico e comercial dos temas do leilão”, afirmou.

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O possível imposto seletivo, previsto na minuta de reforma tributária aprovada no Senado Federal, também não foi considerado entre as variáveis para este certame, mas é um aspecto que preocupa a companhia. “O Brasil precisa se manter competitivo internacionalmente. A gente traz essa preocupação para o governo constantemente, que se houver um acúmulo de mudanças de contratos, se houver um acúmulo de aumento de impostos, o Brasil vai perder a competitividade”, avalia o presidente da Shell.

Neste leilão, as empresas aumentaram substancialmente suas áreas exploratórias. Segundo Prates, com as novas áreas licitadas, a Petrobras aumenta suas áreas exploratórias dos atuais 30 mil km² para 50 mil km². Os 29 novos contratos exploratórios representam aumento de 74% nos contratos da Shell, que atualmente tem 39 contratos exploratórios no Brasil. A Petrobras desembolsará R$ 116 milhões apenas em bônus, o que representa 1% dos investimentos aprovados no Plano Estratégico 2024-2028 da empresa. A Shell pagará cerca de R$ 51 milhões em bônus.

Bacia de Pelotas: resultados por setores

A Bacia de Pelotas teve lances para seis dos 12 setores oferecidos. Os ativos ficam no litoral dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com blocos em águas rasas, profundas e ultraprofundas. No total, a arrecadação foi de R$ 298,74 milhões.

O setor SP-AP1 teve a Chevron como única concorrente. Ela apresentou oferta para nove blocos, com bônus total de R$ 109,1 milhões e investimento mínimo previsto na Fase de Exploração (PEM) de R$ 435,9 milhões. O setor oferecia 16 blocos.

O setor SP-AUP2 teve lances para todos os oito blocos oferecidos, arrecadando bônus de R$ 77,7 milhões e investimento mínimo previsto para o PEM de R$ 282,3 milhões. Um bloco foi arrematado pela Chevron, a 100%, e consórcio formado por Petrobras (70%) e Shell Brasil (30%) arrematou sete blocos. O consórcio Petrobras e Shell concorreu com a Chevron em seis blocos, todos arrematados pelo consórcio.

O setor SP-AUP3 também teve oito blocos arrematados, dos 16 oferecidos. O bônus arrecadado foi de R$ 18,8 milhões e o investimento mínimo previsto para o PEM foi de R$ 200 milhões. Consórcio formado por Petrobras (70%) e Shell Brasil (30%) levou sete blocos, e consórcio formado por Petrobras (50%); CNOOC (20%) e Shell Brasil (30%) arrematou um bloco. Não houve concorrência para um mesmo bloco neste setor.

O setor SP-AUP4 oferecia 18 blocos, dos quais 10 foram arrematados. O bônus arrecadado foi de R$ 18,8 milhões e o investimento mínimo previsto para o PEM foi de R$ 73,5 milhões, com investimento mínimo previsto para o PEM de R$ 413,4 milhões. A Chevron levou cinco blocos como operadora única e consórcio formado por Petrobras (70%) e Shell Brasil (30%) levou quatro blocos. A associação entre Petrobras (50%); CNOOC (20%) e Shell Brasil (30%) arrematou um bloco.

Houve concorrência entre o consórcio formado por Petrobras, Shell e CNOOC e Chevron em um bloco, vencido pelo consórcio. A parceria entre Petrobras e Shell concorreu com a Chevron em quatro áreas, todas vencidas pelo consórcio.

No setor SP-AUP7, havia 13 blocos em oferta, dos quais 7 foram arrematados pelo consórcio formado por Petrobras (70%) e Shell Brasil (30%). O bônus arrecadado foi de R$ 15,1 milhões e o investimento mínimo previsto para o PEM foi de R$ 175 milhões. Não houve concorrência para um mesmo bloco neste setor.

O setor AUP-8 oferecia dois blocos, e ambos receberam ofertas sem que houvesse concorrência. O consórcio formado por Petrobras (50%); CNOOC Petroleum (20%); Shell Brasil (30%) levou um bloco e o consórcio Petrobras (70%); Shell Brasil (30%) arrematou outro. O bônus arrecadado foi de R$ 4,3 milhões e o investimento mínimo previsto para o PEM foi de R$ 50 milhões.

Não receberam ofertas os setores SP-AR1, SP-AR4, SP-AP2, SP-AP3, SP-AP4, SP-AUP1.