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Aneel libera mais de 600 MW de eólicas e solares para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, entre 15 e 20 de dezembro, a operação comercial de 617,2 MW de usinas eólicas e solares. O montante aproxima a agência da expectativa de autorizar a geração de 10 GW em 2023, tendo alcançado, até o mês de novembro, a marca de 8,4 GW.

wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country
wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

A Enel Green Power recebeu aval para início de operação comercial das eólicas Ventos de São Roque 19 e Ventos de São Roque 22, somando 91,2 MW, na cidade de Dom Inocêncio, no Piauí.  Já na Bahia, no município de Morro do Chapéu, a Enel foi liberada a operar comercialmente as eólicas Aroeira 1Aroeira 2Aroeira 5, Aroeira 6Aroeira 7 e Aroeira 8, num total de 262,3 MW.

Ainda no estado, nas cidades de Xique-Xique e Itaguaçu, a Essentia Energia foi autorizada a iniciar a geração comercial de unidades geradoras das eólicas Ventos de São Vitor 1, Ventos de São Vitor 4, Ventos de São Vitor 6, Ventos de São Vitor 7 e Ventos de São Vitor 12, com 6,2 MW cada e totalizando 31 MW.

Nos municípios baianos de Ibipeba e Uibaí, a Statkraft também obteve liberação para operação das UG1 a UG3 e UG5, somando 45,6 MW, das eólicas Ventos de Santa Eugenia 05 e Ventos de Santa Eugenia 11; a UG4, de 5,7 MW, e da Ventos de Santa Eugenia 06; e as UG2 a UG4, num total de 17,1 MW, da Ventos de Santa Eugenia 10.  

Entre os municípios de Serra de São Bento e São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, a liberação foi para a UG1, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santa Luzia 13.

Já a Lightsource foi liberada na modalidade para operação plena das UFVs Milagres II a Milagres V, somando 130,8 MW, instalada no município de Abaiara, no Ceará.  Em Pernambuco, no município de Goiana, a Atiaia Energia recebeu aval para as UG1 a UG90, num total de 27 MW, da UFV Maravilhas II.  

As UFVs UTX Amajari e UTX Pacaraima também foram liberadas para iniciar operação de duas unidades da UG1, num total de 2 MW. As usinas estão instaladas no município de Amajari, Roraima.  

Retorno 

Sem operar desde o início do ano, a unidade geradora UG09, de 1,7 MW, da eólica Caetité A recebeu aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para restabelecer sua operação comercial.  

Suspensão 

A CEEE-G teve a operação comercial da unidade geradora UG1, de 1,76 MW, da PCH Guarita, suspensa pela agência. A unidade está instalada no município de Erval Seco, no Rio Grande do Sul.  

Teste 

No Rio Grande do Norte recebam aval na modalidade em teste as UG1 e UG2, somando 12,4 MW, da eólica Santo Agostinho 4; a UG10, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santo Antonio 01; a UG1, de 6,2 MW, da eólica Santo Agostinho 06; a UG1, de 5,7 MW, da eólica Cajuina B13, e a UFV Monte Verde Solar II, de 42,4 MW.

Em Pernambuco, poderá testar as UG1, a UG6, totalizando 27 MW, da eólica Serra das Vacas A; e as UG5 a UG9, somando 22,5 MW, da eólica Serra das Vacas B

Da fonte solar fotovoltaica, recebem o aval as UFVs Monte Verde Solar II e Monte Verde Solar III, somando 83,2 MW; e a UFV Pitombeira, que soma 47,2 MW. As usinas estão localizadas nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. 

Em São Paulo, a liberação na modalidade foi para a UG1, de 40 MW, da UTE São Martinho Bioenergia.  

DRO 

Foram registrados os requerimentos de outorga (DRO) das UFVs Ibaretama VI a Ibaretama IX, somando 157,8 MW, localizada no município de Ibaretama, no Ceará; e das UFVs Lagoa Preta 01 a Lagoa Preta 07, num total de 325 MW, instaladas no município de Morro Do Chapéu, na Bahia.  

Por sua vez, o processo de DRO da UFV Verde Vale I foi declarado extinto pela agência. 

ACL 

Para atuarem como agente comercializador junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Aneel autorizou as empresas BTG Pactual Energia, Atlas Luiz Carlos, Martinson Machine Industria e PCH Gunner Energia

Outras autorizações 

A ISA Cteep recebeu aval para implantar reforços e melhorias nas subestações Dracena e Tietê. Com prazo para entrarem em operação comercial de 24 meses, os projetos somam R$ 4,37 milhões de Receita Anual Permitida (RAP). 

Com R$ 2,24 milhões em RAP, a subestação Inocência também passará por reforços e melhorias, com previsão de entrada em operação comercial em 24 meses.  

A Piauí Níquel Metais recebeu aval da agência para acessar a rede básica na subestação São João do Piauí, de propriedade da Chesf. 

Mudanças 

A autarquia autorizou a transferência da autorização de implantação e exploração da PCH Cachoeira para a companhia Cachoeira Energia Elétrica.  

Além disso, a agência aprovou a mudança de quatro concessões de titularidade das empresas ATE III Transmissora de Energia, Miracema Transmissora de Energia Elétrica, Sant´Ana Transmissora de Energia Elétrica e Saíra Transmissora de Energia Elétrica para a Transmissora Aliança de Energia Elétrica

A PCH Lucia Cherobim teve o período do término da vigência da outorga alterado para 24 de julho de 2054. 

Também passaram por mudanças as eólicas Serra do Assuruá 1, 6 a 15, 17 a 21, 23 e 24; e as UFVs Assu Sol V; Assu Sol I a XVI; Assu Sol 1 a 16; Arinos 2, 4, 8, 9 e 10; e Rio do Peixe I e Rio do Peixe II, que tiveram as características técnicas alteradas.  

A potência instalada, o número e a potência das unidades geradoras, a localização e a potência líquida das UFVs Novo Oriente I a VI também sofreram alterações.

Indeferimentos 

A agência indeferiu os pedidos de implantação e exploração das eólicas Paraipaba I a VII e São Franciso I e II; Seridó 1 a 3 e 5; e  Província dos Ventos 1 a 6. Também recebeu resposta negativa a UTE Cooperval

O pedido de associação entre as eólicas Pedra do Reino, Pedra do Reino III, Pedra do Reino IV e as UFV Pedra do Reino também foi negado pela autarquia.