O governo do Rio Grande do Sul (RS) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) assinaram acordo de cooperação técnica, com duração de três anos, para ampliar a participação de investimentos privados em serviços públicos, incluindo iluminação pública.
Por meio da parceria, o BRDE será responsável pelos estudos técnicos, estruturação de projetos na área de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões de ativos no estado. O banco, que vem atuando na modelagem de PPPs dos sistemas de iluminação pública em três municípios gaúchos, também realizará diagnóstico da infraestrutura de cada objeto, modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como suporte no processo licitatório.
Já a Secretaria de Parcerias e Concessões do estado será responsável por indicar os ativos a serem avaliados para futura desestatização, incluindo parques turísticos e outros serviços. Segundo o secretário de Parcerias, Pedro Capeluppi, a cooperação está alinhada à estratégia do governo estadual em ampliar a capacidade de investimentos.
“O governo do estado tem uma carteira arrojada de PPPs em diversas áreas. Além disso, estamos dando suporte e auxílio para os municípios gaúchos realizarem parcerias com a iniciativa privada, via programa Impulsiona RS. A atuação do BRDE será fundamental para que esses projetos se tornem realidade, gerando mais investimentos e melhores serviços para as pessoas”, afirmou o secretário.
Na avaliação do diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto, a cooperação técnica reforça o compromisso do banco em apoiar projetos estratégicos na atração de novos investimentos para o estado. “As PPPs e as concessões são mecanismos modernos de gestão, algo que o serviço público tem ainda muito espaço para avançar, sempre priorizando a qualidade na entrega final”, destacou Busatto.
Modelagem de PPPs no estado
O BRDE está coordenando a modelagem de PPPs da prefeitura Santa Cruz do Sul, que visa a substituição de cerca de 22 mil pontos de luz do perímetro urbano para tecnologia LED, o trará, de acordo com informações do banco, maior segurança para os moradores e redução dos gastos com o consumo de energia elétrica.
A entidade financeira também está modelando o contrato de PPPs do município de Santa Maria, cujo edital de concessão para a troca de 27 mil pontos de luz deverá ser lançado ainda no primeiro semestre de 2024. Já a estruturação da PPP em Sapiranga (10,4 mil luminárias) concluiu recentemente a etapa de audiências públicas.
