O governo de São Paulo (SP) regulamentou nesta semana o Fundo de Aval para Desenvolvimento da Eficiência Energética no estado (FAEE), que contará, inicialmente, com um aporte de 8 milhões de euros, captados junto à Agência Alemã de Cooperação Internacional, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), e constituiu o Conselho Estadual de Orientação de Eficiência Energética. O decreto foi publicado no Diário Oficial de SP e será vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
Visando à cobertura de financiamentos para eficiência energética no âmbito do Programa Investimentos Transformadores de eficiência Energética na Indústria (PotencializEE), o FAEE pretende reduzir os requisitos de garantias para as pequenas e médias empresas financiarem projetos de eficiência energética, além de abrir caminho para modernização dos processos e redução de custos das beneficiárias de forma sustentável, reduzindo emissões de poluentes e de gases causadores de efeito estufa.
“Com a regulamentação desse fundo, demos mais um importante passo para impulsionar a descarbonização em São Paulo, reduzindo custos operacionais de pequenas e médias empresas e promovendo a geração de emprego e renda. Esse é um mecanismo extremamente importante para destravar investimentos em eficiência energética”, avalia a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Segundo o governo estadual, o FAEE tem potencial para alavancar cerca de R$ 420 milhões em carteira da Desenvolve SP, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), responsável pela gestão do fundo, para financiamento de 425 projetos.
Após a publicação do decreto, o governo de SP assinará o contrato de gestão do FAEE entre a Semil e a Desenvolve SP e também realizará a aprovação das normas e procedimentos do fundo pelo Conselho Estadual de Orientação de Eficiência Energética.
