O consórcio Natureza Viva Saneamento e Meio Ambiente venceu a disputa de parceria público-privada (PPP) para prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade de Belém, no Pará. O contrato tem duração de 30 anos e prevê contraprestação mensal de R$ 32,7 milhões. A previsão de investimento é de R$ 700 milhões ao longo do contrato, dos quais cerca de R$ 400 milhões nos primeiros dez anos.
A empresa vencedora é constituída pelas empresas CS Brasil (companhia da Simpar), Terraplena e Promulti Engenharia Infraestrutura e Meio Ambiente.
Segundo a Simpar, a PPP faz parte da sua estratégia de desenvolver um portfólio de concessões com foco na prestação de serviços de longo prazo. Para o segmento, a companhia projeta oportunidades de crescimento orgânico devido à fragmentação do mercado, por meio do marco regulatório do saneamento e à política nacional de resíduos sólidos – que incentivam seu desenvolvimento – incluindo oportunidades de receitas adicionais pela geração e comercialização de biogás e créditos de carbono, “dado o aumento da demanda pela descarbonização da economia e pelo tratamento e valorização de resíduos”.
O contrato prevê, entre outras obrigações, a construção de um novo centro de tratamento de resíduos (CTR) com capacidade para mais de 2.500 toneladas diárias de lixo urbano. De acordo com a Simpar, há possibilidade de ampliação para até 4.000 toneladas por dia, caso o consórcio venha eventualmente a atender outras cidades da região metropolitana de Belém.
Após a homologação da vitória, o consórcio deverá constituir sociedade de propósito específico para assumir a gestão de resíduos da cidade.
