Depois da revogação de 10,08 GW em outorgas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no contexto do “dia do perdão”, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) contemplou 175 empreendimentos para ocupar o espaço liberado na rede de transmissão, somando 7,9 GW.
Os números constam na finalização das análises dos pareceres de acesso para as usinas que tiveram êxito para o mecanismo excepcional para tratamento das outorgas de geração e Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust). Ao todo, foram recebidas solicitações de 507 usinas, somando 22,55 GW de potência instalada, que visavam usar o espaço liberado na rede de transmissão pelos projetos “anistiados” pela Aneel.
Apesar de 10,08 GW em projetos terem aderido à anistia – ou seja, os empreendedores desistiram de prosseguir com as obras e devolveram as outorgas à Aneel -, nem todo esse espaço foi ocupado na margem extraordinária. Isso porque 38 usinas anistiadas, somando 1,89 GW em margem de escoamento, estavam nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, e não houve novos projetos aptos a serem alocados. Por isso, esse montante foi disponibilizado pelo ONS de forma ordinária, nos termos previstos pela Resolução Normativa 1.065/2023 da Aneel.
Dos 175 projetos contemplados pela margem extraordinária, 3,53 GW estão no Sudeste e 4,37 GW no Nordeste. As análises dessa margem de escoamento liberada consideraram a ordem cronológica dos pareceres de acesso cadastrados e o montante máximo de margem por subsistema.
Segundo o Operador, a partir desta quarta-feira, 16 de janeiro, os projetos contemplados deverão celebrar CUST no prazo de até 90 dias, conforme estabelecido nos Procedimentos de Rede.
