A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de dezembro. Os despachos constam nas edições dos dias 17 e 19 de janeiro do Diário Oficial da União.
Para a UTE Norte Fluminense, em relação ao mês de dezembro, foram aprovados os valores de R$ 99,47/MWh para o patamar 1, R$ 116,49/MWh para o patamar 2, e R$ 222,02/MWh para o patamar 3. Já o valor de R$ 641,91/MWh para o patamar 4 foi aprovado para o mês de janeiro.
O CVU da UTE Termopernambuco foi autorizado no valor de R$ 18,54/MWh para o mês de novembro.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá aplicar os valores aprovados a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá utilizar os valores para contabilização da geração verificada nas usinas para os respectivos meses.
A Aneel ainda determinou que a CCEE efetue o ajuste financeiro no valor de R$ 65,4 mil, por meio de débito, para a UTE Norte Fluminense como alívio do Encargo de Serviços de Sistema (ESS) nos termos do módulo Encargos das Regras de Comercialização vigentes, no próximo processo de contabilização e liquidação financeira.
