O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento do projeto de biometano da Geo Elétrica Tamboara Bioenergia e da usina de biogás da H2A Soluções Ambientais no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
O projeto da Geo Elétrica prevê a ampliação da capacidade produção da planta localizada no município de Tamboara, no Paraná. Atualmente, o empreendimento tem capacidade de produção de 31,2 mil Nm³ de biometano por dia.
Por sua vez, o projeto da H2A consiste na instalação de uma produtora na cidade de Rio Verde, Goiás, com capacidade de 4.320 Nm³ de biometano por dia.
O Reidi consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.
ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autorizou a Ponte Nova Comercializadora de Gás a importar 4 milhões de m³/dia de gás natural da Bolívia para atendimento do Sudeste e Centro-Oeste, com foco no estado do Mato Grosso do Sul.
A agência ainda estabeleceu os preços de referência do petróleo e gás natural produzido em dezembro de 2023 em diversos campos, para fins de reconhecimento de participação governamental e de terceiros.
Petrobras
A Petrobras informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a licença de instalação, com validade até 31 de dezembro de 2029, do Sistema de Desenvolvimento da Produção – DP de Mero 4 (FPSO Alexandre Gusmão) no Campo de Mero, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 3.
