Nova bolsa de energia, a N5X, começa a operar no segundo trimestre – Edição do Dia

O Valor Econômico informa que a N5X, nova bolsa de energia do Brasil formada a partir da joint venture entre a European Energy Exchange (EEX) e a L4 Venture Builder, fundo independente apoiado pela B3, deve começar as operações no segundo trimestre.

De acordo com a reportagem, a expectativa é elevar a liquidez do mercado brasileiro de energia, atuando como uma contraparte central ou “clearing”, que vai registrar, verificar, conciliar e liquidar ordens de compra e venda.

A bolsa, sediada em São Paulo, terá o respaldo da EEX, uma bolsa de energia presente em mais de 21 países. Suas plataformas são dedicadas à negociação de uma variedade de ativos como eletricidade, gás natural, créditos de carbono, além de frete e produtos agrícolas.

Em clima tenso, governo elabora proposta a paraguaios sobre tarifa de Itaipu

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O Valor Econômico informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos ministérios das Relações Exteriores e de Minas e Energia que estudem dados apresentados na semana passada pela comitiva do presidente do Paraguai, Santiago Peña, a fim de formular uma posição brasileira na negociação com o país vizinho em torno da tarifa cobrada pela hidrelétrica binacional de Itaipu.

Lula recebeu Peña no Palácio Itamaraty, em meio a um impasse entre os dois países e um clima tenso nas negociações. Segundo fontes da reportagem a par do tema, os paraguaios apresentaram na ocasião dados que justificam uma revisão de tarifa maior do que a defendida pelo governo brasileiro. As fontes ouvidas pelo Valor não souberam especificar quais seriam esses cálculos, mas disseram que técnicos e diplomatas “desconheciam” os números. Os cálculos, em tese, não batiam com os números que vinham sendo trabalhados em Brasília.

Itaipu terá de explicar à Justiça do Trabalho sobre bloqueio e atrasos em salários

A juíza do trabalho Tatiane Raquel Bastos Buquera, da 2ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, determinou na segunda-feira (22/1) que Itaipu Binacional se pronuncie em cinco dias sobre a situação financeira da empresa diante do bloqueio de seu orçamento, que impede o pagamento de fornecedores e funcionários.

A decisão, que não pode ser prorrogada, foi uma resposta à ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Produção, Transmissão e Distribuição de Usina de Itaipu Energia Elétrica de Fontes Hídricas, Térmicas e Alternativas de Foz do Iguaçu (Sinefi). O sindicato busca garantir o pagamento dos salários e benefícios dos funcionários, como férias.

O sindicato pediu ao TRT uma liminar na qual exigia, entre outras medidas, o pagamento de salários dos funcionários até o dia 25 e que Itaipu pague multa diária de R$ 10 mil por dia em caso de eventual atraso no pagamento, bem como penalidade de R$ 5 mil para cada funcionário afetado. (Valor Econômico)

Minerais críticos e hidrogênio do Brasil estão na lista de importações estratégicas da Itália

Em entrevista à Agência EPBR, a diretora de Negócios Internacionais da agência de fomento ao comércio exterior do Ministério da Economia e Finanças da Itália (Sace), Michal Ron, informa que o país avalia apoiar a compra de minerais críticos e hidrogênio do Brasil.

Esses itens integram o programa de “garantia estratégica de importação” da agência, que cobre parte dos empréstimos a fornecedores estrangeiros de matérias-primas e produtos estratégicos para a segurança energética e industrial da Itália.

“Estamos analisando as importações do Brasil para a Itália (…) E isso é muito relevante para as empresas brasileiras, porque estamos olhando para matérias-primas críticas como terras raras, nióbio, lítio”, disse a executiva. “São matérias-primas que vêm do Brasil, do Chile e de outros países vizinhos”, ressaltou.

BTG e Farallon consideram empréstimo novo para capitalizar Light

O Banco BTG Pactual e o Farallon Capital Management consideram injetar dinheiro novo na Light SA, sob condições que incluem a renovação do contrato de concessão no Rio de Janeiro em melhores circunstâncias, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.

Tanto o BTG quanto o Farallon estão entre os credores da Light e consideram entrar com dívida nova, incluindo títulos conversíveis. As negociações estão em estágio inicial e podem não levar a um acordo. O tamanho do empréstimo não foi definido. O BTG, o Farallon e a Light não responderam a um pedido de comentário feito pela Bloomberg. (Valor Econômico)

Aliança Energia conclui montagem de aerogeradores no complexo eólico Acauã

A Aliança Energia informou ontem (23/1) que concluiu, no início do mês, a montagem do último aerogerador do complexo eólico Acauã, localizado no Rio Grande do Norte. A ação não teve registros de acidentes com afastamento ou desastres ambientais em todo o processo, desde a concepção até a fase atual.

O complexo conta com 109,2 MW de potência instalada e é composto por 26 aerogeradores distribuídos em três SPEs (Sociedades de Propósito Específico) e quatro parques eólicos localizados nos municípios de Santana do Matos, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Iniciadas em 2021, as obras foram concluídas em etapas. (portal Energia Hoje)

Brasil registrou recorde de desastres climáticos em 2023

Confirmado pelos cientistas como o ano mais quente já registrado, 2023 deixou sua marca no Brasil: por aqui, também foi um período de recorde de desastres relacionados ao clima, como deslizamentos, inundações e secas.

No ano passado, 1.161 eventos foram mapeados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Desse total, 716 ocorrências estavam associadas a eventos hidrológicos, como transbordamento de rios. Outras 445 tiveram origem geológica, como deslizamentos de terra. Segundo o Cemaden, os números superam 2022 e 2020. (Agência EPBR)

Tempestade solar atinge a Terra e pode provocar desde instabilidade no rádio a mudança da cor do céu

A Terra poderá sofrer, nos próximos dias, os impactos de múltiplas erupções solares identificadas entre o último domingo (21/1) e esta terça-feira (23/1), pelo Centro de Previsão de Tempo Espacial, da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, na sigla em inglês), dos Estados Unidos.

As erupções solares são fenômenos que se caracterizam pela ejeção de massa coronal (CME, na sigla em inglês) que, ao partir do Sol e chegar à Terra, pode causar uma tempestade geomagnética, cujos efeitos são o surgimento de auroras boreais (fenômeno que provoca a mudança da cor do céu) e instabilidade em aparelhos que funcionam por onda de rádio de alta frequência. (O Estado de S. Paulo)

ANP investiga origens do metanol usado na adulteração de combustíveis

A Agência EPBR informa que as ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) resultaram em número recorde de autos de infração e interdições relacionados ao teor de metanol encontrado na gasolina e no etanol hidratado. Foram 280 ocorrências em 2023, de acordo com dados publicados pela agência até janeiro, alta de 76% em relação a 2022 (159) e maior quantidade de toda a série histórica iniciada em 2018.

São casos registrados, majoritariamente, em postos revendedores, em que uma mesma ação pode resultar em múltiplas autuações, por teores de metanol encontrados na gasolina e etanol, por exemplo. Agora, a agência amplia a investigação para as origens do metanol nos primeiros elos da cadeia, na produção de biodiesel, importações e distribuição do solvente.

CCEE recebe comitiva de Portugal para discutir abertura de mercado e leilões

O setor elétrico brasileiro, com suas características próprias e seu tamanho continental, desperta interesse em operadores e reguladores do mundo inteiro. Na semana passada, uma dessas organizações visitou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para conhecer o funcionamento do mercado no nosso país.

Representantes da Entidade Reguladora do Setor Elétrico (ERSE), de Portugal, reuniram-se no escritório da Câmara de Comercialização, fortalecendo ainda mais a visão de ser referência mundial na operação de mercados de energia. Os portugueses demonstraram interesse em entender melhor a realização dos leilões de contratação e, em especial, o processo de abertura de mercado conduzido pela CCEE. (Fonte: CCEE)

PL propõe desconto no IPTU para quem usar energia solar na capital paulista

O Projeto de Lei (PL) 107/2019, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), propõe a implementação de uma estratégia na capital paulista para fomentar e expandir a adoção da energia solar no município.

Entre os principais pontos está a proposta de desconto de até 80% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), proporcional ao índice de aproveitamento de energia solar a ser definido em decreto. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e segue em tramitação no Legislativo paulistano. (Canal Solar)

Edital de chamada pública abre oportunidades para empresas do setor solar

A Enel Brasil lançou a chamada pública 01/2023 para o financiamento de projetos de eficiência energética nas três distribuidoras do grupo no país – São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. O prazo de inscrições termina em 3 de julho.

Estarão disponíveis R$ 38 milhões, sendo R$ 12 milhões para iniciativas de iluminação pública e R$ 26 milhões para projetos de outras tipologias, entre eles de energia solar. O processo é Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica. (Canal Solar)

PANORAMA DA MÍDIA

O Globo: Queixas de falta de luz disparam, enquanto a conta volta a aumentar. Num momento em que as reclamações por problemas no fornecimento de energia dispararam, a conta de luz dos brasileiros deve subir acima da inflação neste ano. Projeção divulgada ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta para uma alta média de 5,6% nas tarifas, acima das estimativas do mercado financeiro para o índice geral de preços este ano, de 3,86%.

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Valor Econômico: Receita aponta que 495 empresas são afetadas por teto a crédito fiscal. A Medida Provisória (MP) 1202, que, dentre outros pontos, criou no ano passado um teto para as empresas usarem créditos tributários obtidos a partir de causas vencidas no Judiciário, pode impactar 495 companhias no país. Segundo estimativa da Receita Federal, seis delas têm mais de R$ 1 bilhão cada para compensar.

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Folha de S. Paulo: Veto de Lula atinge emendas do centrão; governo teme crise. O veto do presidente Lula (PT) a emendas parlamentares em 2024 atingiu em cheio ministérios comandados pelos partidos do centrão. Comunicações, Turismo, Esporte, Integração e Desenvolvimento Regional estão entre as pastas que mais sofreram perdas dessas emendas, recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital político.

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O Estado de S. Paulo: Corte de emenda acirra embate entre Lula e Congresso. Lula justificou a medida alegando que o Orçamento de 2024 está sendo feito “com as condições que é possível fazer”. Mas parlamentares já discutem a criação de um novo modelo de pagamento de emendas, mais rápido e com menos fiscalização.