Enquanto o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa da CERAWeek, nos Estados Unidos, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Braskem avalia pedir busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia (MME) caso a pasta não responda aos pedidos de informações encaminhados.
Para o relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), o ministério trata com “desídia” e de forma “desrespeitosa” as solicitações da CPI. “Solicito dar um prazo de mais três dias [para a resposta], sob pena de a gente aprovar um requerimento de busca e apreensão no MME. É inadmissível que o MME não passe informações”, disse Rogério Carvalho nesta terça-feira, 19 de março.
O senador afirmou que o interesse da comissão é ter acesso à documentação sobre as ações que foram desenvolvidas pelo MME no caso da Braskem para entender “o que foi ou não foi documentado”, antes e depois dos primeiros tremores registrados no solo em Maceió a partir de 2018.
Carvalho questionou o fato de a Braskem ter elaborado laudos usados pelas autoridades públicas e alertou para a real falta de fiscalização no país inteiro. “E aqui a tentativa é a gente mostrar o quanto de erro ocorreu ao longo de todo o processo de exploração, de fiscalização, de autorização, de monitoração. E se isso acontece em Maceió acontece em outras localidades do Brasil. Portanto, nós precisamos passar em revista todo o sistema de mineração do Brasil e todas as instituições que cuidam da mineração no Brasil”, disse.
A MegaWhat solicitou posicionamento ao Ministério de Minas e Energia e aguarda resposta para inclusão na matéria.
A CPI da Braskem avalia os danos ambientais causados em vários bairros de Maceió, capital de Alagoas, por causa da exploração de sal-gema pela petroquímica. A comissão foi instaurada em 13 de dezembro de 2023, após o afundamento do solo provocado por rompimento de mina de sal-gema. A região já estava desocupada diante dos riscos.
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Em depoimento à CPI da Braskem, o ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, também apontou a falta de orçamento e pessoal para o devido acompanhamento das atividades de mineração.
Alexandre Silveira está nos Estados Unidos
Enquanto isso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa do evento CERAWeek, em Houston, nos Estados Unidos. A assessoria do ministério divulgou que, nesta terça-feira, Silveira se reuniu com a comissária de energia da União Europeia, Kadri Simson.
Segundo a assessoria, no encontro Silveira defendeu o reconhecimento de diferentes rotas tecnológicas de descarbonização e cobrou financiamento para transição energética por parte de países desenvolvidos. Silveira também destacou que o Brasil pretende avançar na regulamentação do mercado de carbono, desde que os países desenvolvidos propiciem as condições econômicas necessárias para promover a transição energética.
A CERAWeek vai até a próxima sexta-feira, 23 de março.
(Com informações da Agência Senado)
