A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu resposta favorável ao pedido de revisão do Custo Variável Unitário (CVU) das termelétricas Termopernambuco e Norte Fluminense.
Para a UTE Termopernambuco, foi aprovado o CVU no valor de R$ 233,95/MWh, a ser aplicado a partir de fevereiro de 2024.
No caso da UTE Norte Fluminense, em relação ao mês de feveeiro, foram aprovados os valores de R$ 101,32/MWh para o patamar 1, R$ 118,10/MWh para o patamar 2, e R$ 225,93/MWh para o patamar 3. Já o valor de R$ 689,30/MWh para o patamar 4 foi aprovado para o mês de março.
A autarquia determinou ainda que a CCEE efetue o ajuste financeiro no valor de R$ 11.095,79, por meio de débito para a UTE Norte Fluminense e como alívio do Encargo de Serviços de Sistema (ESS) nos termos do módulo encargos das regras de comercialização vigentes, no próximo processo de contabilização e liquidação financeira.
Foi determinado, ainda, que o Operador Nacional do Sistema (ONS) aplique os valores autorizados a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO) e que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) utilize esses valores para fins de contabilização da geração verificada.
Proinfa
A autarquia também fixou os valores das cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para o mês de maio de 2024, somando R$ 35,9 milhões. As cotas definidas deverão ser recolhidas à ENBPar para o crédito da Conta Proinfa até 10 de abril deste ano.
