A Comissão Europeia abriu investigação contra dois fornecedores de origem chinesa que ganharam concorrência para a concepção, construção e operação de um parque fotovoltaico na Romênia. A suspeita é que as empresas tenham recebido subsídios estrangeiros aos da União Europeia (UE), o que teria possibilitado a apresentação de “uma oferta indevidamente vantajosa” e tornado a concorrência desleal em relação a outros competidores.
Desde julho de 2023, a UE aplica uma regulamentação para limitar as “distorções” causadas por subsídios estrangeiros nas contratações do bloco. “Nos últimos anos, subsídios estrangeiros parecem ter distorcido o mercado interno da UE, inclusive por proporcionarem aos seus beneficiários uma vantagem injusta para adquirirem empresas ou obterem contratos públicos na UE, em detrimento da concorrência leal” diz nota da Comissão.
De acordo com a nova regulação, as empresas são obrigadas a notificar as instituições europeias quando o valor estimado do contrato ultrapassa 250 milhões de euros e quando a empresa recebeu pelo menos 4 milhões de euros em contribuições financeiras estrangeiras.
Notícias Relacionadas
A investigação foi anunciada nesta quarta-feira, 3 de abril, e poderá durar 110 dias úteis. O parque solar envolvido na investigação tem potência instalada de 110 MW e será parcialmente financiado pela UE.
O primeiro consórcio investigado é composto pelo Grupo Enevo e pela Longi Solar Technologie GmbH. O Grupo Enevo, é o líder do consórcio e tem sede na Romênia, enquanto a Longi Solar Technologie GmbH é uma subsidiária alemã recém-criada, de propriedade integral e totalmente controlada por fornecedor chinês de mesmo nome. O segundo consórcio investigado é composto por empresas que pertencem e são controladas pela estatal chinesa Shanghai Electric Group Co. Ltd.
